O deputado estadual Zezinho Guimarães (MDB) avaliou durante sessão na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), na manhã desta terça-feira (11), que o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), dialogue com o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), sobre a necessidade de reformas tributárias para a retomada da economia, usando, como exemplo, as medidas que estão sendo implementadas na capital baiana.

“A grande maioria dos setores está com dificuldades e a gente não quer ver nem morte de pessoas e nem morte de empresas. Eu solicito ao prefeito de Aracaju que examine as propostas apresentadas pelo prefeito de Salvador, ACM Neto”, disse o parlamentar.

Além disso, ele defendeu que além da prefeitura, o Governo de Sergipe também tenha atenção especial com as micro e pequenas empresas nesse processo de retomada da economia.

“Lá (Bahia) foram mais de 103 medidas propostas pelo prefeito para ajudar as pequenas empresas que estão, literalmente, em dificuldades. A gente não quer ver a morte de pessoas, mas também não quer a morte das empresas. Vamos analisar com mais profundidade, precisamos de uma reforma tributária justa, para quem ganha mais, pague mais e quem ganha menos, pague menos. É a hora de se fazer justiça fiscal”, disse.

Na ocasião, Guimarães citou o imposto conhecido como “Imposto de Fronteira”, em que o comerciante compra a mercadoria fora e, ao entrar em Sergipe, antes mesmo de comercializar o produto, ele já paga um imposto.

“É preciso encontrar uma fórmula de ajuda para os pequenos negócios em Sergipe. Estive visitando alguns amigos no município de Itabaiana e muito da produção de algumas empresas está estocada, sem saída. Tem que reduzir as alíquotas do ICMS, flexibilizar mais, não fazer a antecipação do imposto. Tem que ajudar”.

Salvador
Na capital soteropolitana, o prefeito ACM Neto anunciou um plano de retomada das atividades comerciais com ações de R$ 1 bilhão em investimentos públicos municipais e R$ 6 bilhões em investimentos privados fomentados e articulados com atuação da prefeitura. A estimativa da prefeitura é de que o plano de retomada gere 50 mil empregos diretos e indiretos.

O projeto prevê 101 ações para a revitalização da economia da capital, distribuídas em pilares-chave para a economia da cidade, além das soluções urbanas. Entre estes pilares estão: obras de infraestrutura e investimento privado, melhoria e apoio aos pequenos negócios, fortalecimento da economia criativa, medidas tributárias fiscais e estímulo ao turismo, que devem ser apresentados nos próximos dias.

Neto também anunciou uma série de benefícios e estímulos que envolvem os principais tributos municipais, a exemplo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos (TRSD) e Imposto Sobre Serviços (ISS). Boa parte delas precisa de aprovação da Câmara de Vereadores, a exemplo do parcelamento de débitos e redução da carga tributária para empresas e iniciativas ligadas à inovação e novas tecnologias.