O senador Laércio Oliveira (PP), quer alterar o nome da Procuradoria Especial da Mulher para Procuradoria Especial da Mulher Senadora Maria do Carmo Alves. A proposta é uma homenagem à ex-senadora, que faleceu em 31 de agosto em razão de um câncer no pâncreas com metástases hepáticas. Além de ser a senadora com mais mandatos, tendo ficado 24 anos ininterruptos no cargo, Maria do Carmo se dedicou à inclusão das mulheres na pauta pública.
“Meus agradecimentos, Senadora Maria do Carmo, por tudo que fez pelos brasileiros e, principalmente, pelas mulheres do Brasil e de Sergipe. O seu legado jamais será esquecido pelo nosso povo e pela nossa gente. E esta Casa, onde a senhora viveu durante 24 anos, e aquela cadeira, lá no final deste ambiente, onde a senhora trabalhou tanto, serão sempre lembrados pela sua força de trabalho. Que o seu legado sirva sempre de farol e de guia para todos nós”, lembrou o senador Laércio.
Entre as propostas de autoria da senadora, está a que assegurou a assistência integral à saúde das mulheres presas durante a gestação e o puerpério. Ela também propôs que fosse proibido o uso de algemas durante o trabalho de parto, medida incluída em outra lei. Maria do Carmo não concorreu à reeleição em 2022, preferindo se aposentar da vida pública. Para Laércio, a homenagem faz jus à atuação da ex-senadora pelos direitos das mulheres.
No Senado, em 2019, a ex-Senadora Maria do Carmo participou da fundação da Bancada Feminina como uma das signatárias do projeto de resolução que inseriu o grupo no Regimento Interno desta Casa e também assinou o projeto para dispor sobre a indicação de Líder e Vice-Líderes da Bancada Feminina no Senado.
A Procuradoria Especial da Mulher foi criada em 2013 para atuar contra todas as formas de discriminação, inserindo o Senado no debate sobre questões de gênero e na luta pela construção de uma sociedade onde todos tenham os mesmos direitos. Atualmente, a procuradora é a senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte.
