Política


Programa de Aquisição de Alimentos abre inscrição para famílias e entidades socioassistenciais


Publicado 25 de setembro de 2020 às 14:00     Por Eduardo Costa     Foto Reprodução/Governo de Sergipe

Começa nesta sexta-feira (25) o prazo para habilitação de agricultores familiares e entidades da rede socioassistencial no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo de Sergipe. Os editais haviam sido lançados no dia anterior e foram publicados no Diário Oficial da União. As inscrições vão até o dia 14 de outubro.

Segundo a Secretaria de Estado da Inclusão Social (Seias), um total de R$ 3.075 milhões será aplicado na compra de produtos para a agricultura familiar, com doações simultâneas a entidades socioassistenciais, em 69 dos 75 municípios do estado. O valor foi destinado pelo Ministério da Cidadania como medida de enfrentamento à pandemia.

“O PAA é uma importante política pública de fomento à agricultura alimentar, ao mesmo tempo em que combate a insegurança alimentar das populações socialmente vulneráveis. Na prática, ele cumpre a função de comprar de quem produz e entregar a quem precisa”, disse a secretária de Estado da Inclusão Social, Lêda Lúcia Couto.

O resultado preliminar será divulgado no dia 20 de outubro. Entre os dias 21 e 25, será aberto o prazo para recurso, com divulgação do resultado definitivo no dia 27. Agricultores familiares individuais, grupos formais e informais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) são elegíveis para receber o benefício.

Entre as entidades socioassistenciais, são elegíveis os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS); Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas); unidades públicas municipais que atendem indivíduos e famílias em risco social e nutricional; e entidades e organizações privadas de assistência social inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).

Além disso, restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos para pessoas em vulnerabilidade social e nutricional também estão elegíveis. No edital, estão disponíveis as listas de documentos que cada grupo deve submeter pelo protocolo externo do e-doc, neste link.



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