O Senado aprovou o projeto de lei (PL 4.566/2021), que prevê que o crime de injúria racial tenha penas maiores quando for praticado em eventos esportivos ou culturais e para finalidade humorística. O projeto, aprovado, nesta quarta-feira (18), volta para a Câmara dos Deputados.

De acordo com o texto, a pena aumenta entre dois a cinco anos de reclusão nas situações que especifica. A nova pena valerá para os casos de injúria no contexto de atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais. Além da prisão, o condenado ficará proibido de frequentar os locais destinados a eventos esportivos e culturais por três anos.

Além disso, se a injúria tiver objetivo de “descontração, diversão ou recreação” ou então quando for praticada por funcionário público no exercício da função, poderá haver acréscimo de um terço à metade da pena. O projeto ainda prevê uma pena para quem agir com injúria e com violência contra manifestações e práticas religiosas.

Com informações da Agência Senado de Notícias