O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que foi ele o responsável por sugerir ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) o veto ao projeto que facilitaria o acesso ao remédio oral contra o câncer. A declaração foi feita durante conversa com jornalistas na sede da pasta, nesta quarta-feira (28).

O PL 6.330/2019, do senador Reguffe (Podemos-DF), beneficiaria mais de 50 mil pacientes que poderiam realizar o tratamento em casa, sem necessidade de internação. Isso porque o texto revoga a regra que condiciona a oferta, por planos de saúde, de quimioterapia oral domiciliar à publicação de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Sendo assim, de acordo com a proposta, basta que o medicamento tenha registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que a cobertura seja obrigatória. No entanto, após ser aprovada na Câmara dos Deputados no último dia 1º de julho, a medida foi vetada por Bolsonaro na última segunda-feira (26).

De acordo com o ministro, a medida suprime “etapas importantes” da avaliação sobre a efetividade, segurança e custo benefício da inclusão de medicamentos ao rol da ANS. Queiroga também afirmou que o governo pretende editar uma medida provisória para criar uma câmara técnica no setor da saúde suplementar. A equipe seria responsável por avaliar a incorporação de outros medicamentos, não só de remédios para tratar o câncer.

“A ANS tem um processo próprio para inclusão dos medicamentos e dos procedimentos no rol, e às vezes esse processo é moroso, o que leva a uma insatisfação dos beneficiários da saúde suplementar. Ocorre que não é só a questão do tratamento oncológico, existe uma série de demandas de incorporação na saúde suplementar que merecem a mesma atenção. A ideia que o MS quer é de que primeiro temos que resolver o problema, não tratar o sintoma”, afirmou o cardiologista.

De acordo com o ministro, a proposta é editar a MP para criar um “procedimento administrativo para a incorporação de tecnologias no âmbito da saúde suplementar”. Ele também informou que a proposta deve seguir os moldes da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).

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