Um levantamento feito pelo Portal G1 revelou que 61 candidatos às eleições de 2024 no Brasil possuem mandados de prisão em aberto. Desses, 47 são de natureza civil, principalmente relacionados a dívidas de pensão alimentícia, que podem ser revogadas após o pagamento.

Os outros 14 mandados são de natureza criminal, incluindo crimes como homicídio, estupro de vulnerável, furto, roubo, estelionato, lesão corporal e associação criminosa.

A legislação brasileira permite que pessoas com mandados de prisão em aberto concorram a cargos políticos, mesmo que possam ser presas se encontradas. Especialistas em direito eleitoral defendem que essa situação é justa, já que impede que pessoas sem condenação em primeira instância sejam impedidas de participar das eleições.

A legislação eleitoral proíbe apenas a candidatura de indivíduos condenados por um colegiado de juízes, não sendo o não pagamento de pensão um impedimento para concorrer.

O artigo

O portal g1 publicou um artigo que identificou 61 candidatos com mandados de prisão pendentes, destacando que essa situação é dinâmica.

A Justiça Eleitoral pode declarar esses candidatos inaptos a qualquer momento, enquanto os tribunais podem retirar os mandados do Banco Nacional de Mandados de Prisão.

Além disso, o g1 revelou que três pessoas, procuradas pela polícia por envolvimento nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023 contra o Congresso, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto, concorrem às eleições.

Dois desses indivíduos foram presos após a publicação da reportagem, enquanto o terceiro permanece foragido.