Davi Alcolumbre marcou a votação para terça-feira, 6 de outubro, no Plenário. A proposta prevê o fim do regime 6 por 1 e a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem corte salarial.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima terça-feira, 6 de outubro, a votação em Plenário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, texto que põe fim à escala 6×1 e reduz a carga horária semanal de 44 para 40 horas, sem corte salarial. A confirmação saiu em nota da assessoria da presidência, que reforçou o compromisso de conduzir o debate com responsabilidade e abertura às diferentes visões em jogo.

“O tema, de ampla relevância para a sociedade brasileira, será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas”.

A proposta passou pela Câmara dos Deputados em maio e, desde então, percorreu um caminho turbulento até chegar ao Plenário do Senado. Em agosto, o presidente da Casa remeteu o texto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que o aprovou no início de setembro. Logo depois, porém, a matéria ficou em compasso de espera. Alcolumbre havia prometido levar a PEC ao voto somente depois das eleições municipais.

Durante sessão deliberativa em 3 de setembro — ocasião em que o senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou aposentadoria e recebeu homenagens — Alcolumbre reforçou publicamente que o projeto iria a Plenário após o pleito.

“Quero aproveitar essa oportunidade que o senador Paulo Paim está aqui na mesa e veio me dar um abraço, para dizer para vossa excelência e para o Brasil, que vossa excelência estará aqui votando, após as eleições, o fim da escala 6×1 no plenário do Senado Federal”, declarou o presidente da Casa.

Na prática, a PEC converte a escala 6×1 em 5×2, garantindo dois dias de descanso por semana. Categorias com jornadas especiais poderão compensar trabalho realizado aos sábados ou domingos, desde que mantenham, em média, as duas folgas remuneradas no mesmo mês.

O texto também institui um período de transição de até 14 meses para adequação das empresas. Trabalhadores terceirizados que atuam para a Administração Pública terão regra específica, ainda a ser detalhada em lei complementar.

Líderes governistas defendem que a mudança corrige distorções do regime atual e amplia a qualidade de vida dos empregados. Já representantes do setor produtivo alegam preocupação com eventuais custos operacionais, sobretudo para ramos que dependem de atividade contínua. Negociações para possíveis destaques continuam nos bastidores até a data da votação.

Se aprovada sem alterações, a PEC seguirá diretamente para promulgação em sessão do Congresso. Caso senadores alterem o texto, a matéria voltará à Câmara para nova análise. A expectativa, segundo articuladores, é de um debate intenso, mas com maioria favorável à proposta nesta reta final.