Moradores de condomínios em Sergipe ganham o direito de instalar pontos de recarga para carros elétricos. A Alese aprovou o projeto nesta semana com apoio suprapartidário.
A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei nº 263/2025, que assegura a moradores de condomínios residenciais o direito de instalar pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos plug-in. A proposição recebeu apoio de um grupo suprapartidário formado pelos deputados Ibrain de Valmir (PV), Paulo Júnior, Kitty Lima, Luciano Pimentel e Marcelo Sobral.
Logo após a votação, Ibrain de Valmir, que integra a bancada do Partido Verde, exaltou o resultado e classificou a medida como mais um passo rumo à modernização da mobilidade em Sergipe. Para ele, criar condições para o uso de carros menos poluentes atende a uma demanda crescente da população e fortalece a agenda ambiental do estado.
“Como parlamentar do Partido Verde, tenho a responsabilidade de defender pautas que promovam o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental. Este projeto cria condições para que mais pessoas possam optar por veículos menos poluentes, contribuindo para a redução dos impactos ambientais e para a construção de um futuro mais sustentável para Sergipe”, declarou.
O texto aprovado estabelece que os condomínios não poderão impedir, sem justificativa técnica, a implantação da infraestrutura de recarga, desde que o proprietário do veículo arque com os custos da instalação e cumpra as normas de segurança, as especificações técnicas da concessionária de energia e o regulamento interno do prédio. Caso a obra exija alterações nas áreas comuns, será necessária a aprovação da assembleia de condôminos, mas o projeto proíbe a criação de barreiras meramente administrativas.
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A criação de pontos de recarga em empreendimentos residenciais também é vista pelo autor como um estímulo à economia verde. O mercado de elétricos e híbridos registrou crescimento expressivo no país nos últimos anos, impulsionado por incentivos fiscais, queda gradual nos preços das baterias e maior oferta de modelos por montadoras instaladas no Brasil.
“Os veículos elétricos já são uma realidade crescente em todo o país. Precisamos garantir que nossa legislação acompanhe essa evolução, criando um ambiente favorável à inovação e à sustentabilidade. É uma pauta moderna, alinhada aos princípios que defendemos no Partido Verde e que beneficia toda a sociedade”, reforçou Ibrain.
Com a aprovação na Alese, o texto segue para sanção do Poder Executivo estadual. Caso seja transformado em lei, Sergipe se juntará a outras unidades da federação que já estimulam a instalação de eletropostos residenciais, ampliando a malha de recarga disponível e fortalecendo a política de descarbonização do transporte individual.
Especialistas em energia limpa consideram que a iniciativa pode atrair investimentos de empresas de tecnologia, geração distribuída e infraestrutura elétrica, uma vez que o estado apresenta potencial para adotar, em médio prazo, fontes renováveis aliadas à mobilidade sustentável. Além disso, condomínios que ofertam esta comodidade tendem a valorizar seus imóveis, segundo estudos do setor imobiliário.
Para garantir a efetividade da proposta, o texto prevê que a administração condominial faça o registro de cada ponto instalado, assegurando a individualização da cobrança de energia elétrica e o cumprimento das exigências de manutenção. A nova regra também autoriza o síndico a exigir laudos técnicos periódicos que atestem a segurança da instalação.
Agora, a expectativa é que a sanção ocorra nos próximos dias. O Governo do Estado poderá ainda regulamentar detalhes operacionais, como prazos para adequação de prédios antigos e possíveis incentivos fiscais destinados a condomínios que optarem por estações de recarga coletivas.
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