Mensagens entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro serão analisadas no plenário. A sessão começa às 10h de terça (15/09) com leitura da ata, saudações de Fachin e chamamento do processo.
O Supremo Tribunal Federal confirmou o passo a passo que será seguido na sessão marcada para 10h desta terça-feira, 15 de setembro, quando o plenário vai apreciar as mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O roteiro foi definido pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e divulgado nesta segunda-feira (14).
Pelo cronograma, a secretária da sessão abrirá os trabalhos com a leitura da ata do encontro anterior. Em seguida, Fachin fará as saudações protocolares a todos os integrantes do colegiado e, logo depois, chamará o processo para julgamento.
Nesse ponto, a palavra passará ao ministro André Mendonça, que apresentará o relatório. O caso chegou à Presidência do STF depois que o próprio Mendonça, relator do chamado Caso Master, comunicou ter localizado conversas entre Moraes e Vorcaro durante diligências conduzidas na investigação.
Concluída a leitura do relatório, será a vez da Procuradoria-Geral da República se manifestar. Somente após o parecer da PGR é que o presidente abrirá a fase de votação. O tribunal não informou se Alexandre de Moraes participará da análise nem se apresentará eventual sustentação.
Além de Fachin e Mendonça, o plenário reúne os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. A presença de Dias Toffoli segue indefinida. No início do ano, o magistrado se declarou impedido de atuar em processos relacionados ao Caso Master depois de vir à tona que ele possui um resort adquirido por um fundo associado ao mesmo grupo financeiro investigado.
Mais cedo, a Corte confirmou que a sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelas plataformas digitais institucionais. Também foi divulgado que Mendonça retirou o sigilo de uma ação paralela que apura a rede de pagamentos ligada a Vorcaro, medida que, segundo a relatoria, busca dar maior transparência às etapas do inquérito.
Com o rito detalhado e a transmissão garantida, a expectativa é de que o julgamento avance de forma célere. O cronograma divulgado ressalta que, terminado o pronunciamento ministerial, cada integrante do colegiado proferirá voto seguindo a ordem regimental, iniciando pelo relator e prosseguindo até o presidente.
O STF reforça que eventuais pedidos de vista ou destaque podem modificar o desfecho da sessão, mas, até o momento, nenhum ministro sinalizou intenção de adiar a deliberação.
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