O Supremo Tribunal Federal decretou ponto facultativo para a próxima segunda-feira, 29 de junho, data em que a Seleção Brasileira disputa partida da Copa do Mundo às 14h. Com a medida, todos os prazos processuais que teriam vencimento nesse dia ficam automaticamente prorrogados para terça-feira, 30, preservando-se a continuidade dos atos judiciais sem prejuízo aos jurisdicionados.
A decisão consta da Portaria GDG 146/2026, assinada nesta quinta-feira, 25, pela diretora-geral da Secretaria do tribunal, Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda. O texto determina que os titulares das unidades administrativas e judiciárias garantam o funcionamento dos serviços considerados essenciais, como protocolos de urgência, plantões judiciais e atendimento a medidas de caráter inadiável.
Segundo técnicos da Corte, a adoção do ponto facultativo segue o padrão de outros órgãos federais que costumam flexibilizar o expediente em dias de jogos da Seleção, de forma a conciliar o interesse público com o forte apelo social do evento esportivo. A partir de segunda, servidores poderão acompanhar a partida sem necessidade de compensação posterior, desde que a chefia imediata assegure escala mínima de trabalho nos setores indispensáveis.
“Nenhum de nós é imune”, brincou o presidente do STF, ministro Edson Fachin, ao comentar a mobilização em torno da Copa.
A influência do torneio sobre a rotina do tribunal já havia sido percebida na quarta-feira, 24. Na ocasião, Fachin encerrou a sessão plenária mais cedo para que os ministros acompanhassem a vitória brasileira sobre a Escócia. Durante o anúncio, lembrou-se de episódio semelhante em 2006. A ministra Cármen Lúcia recordou que, à época, o colegiado também ajustou o expediente, ao que Fachin respondeu em tom bem-humorado que a Corte pretendia “manter a jurisprudência”.
O adversário do Brasil na próxima fase ainda não está definido. Nesta mesma quinta-feira, às 20h, ocorrerão os confrontos Japão x Suécia e Tunísia x Holanda, válidos pelo Grupo F. Caso a classificação se mantenha, a equipe comandada por Dorival Júnior enfrentará o Japão, mas a confirmação depende do resultado dos duelos noturnos.
Além de alterar a rotina de servidores e ministros, o ponto facultativo impactará profissionais externos que atuam na Suprema Corte. Advogados, peritos e partes serão notificados eletronicamente sobre o adiamento dos prazos, evitando deslocamentos desnecessários a Brasília no dia do jogo. Mesmo com a suspensão do expediente regular, o protocolo digital e o sistema de peticionamento eletrônico continuarão disponíveis 24 horas, possibilitando o ingresso de ações em caráter emergencial.
Nos bastidores, ministros ouvidos reservadamente avaliam que a flexibilização tende a favorecer a imagem do tribunal junto ao público, aproximando-o de eventos de grande apelo popular sem comprometer a prestação jurisdicional. A última vez que o Supremo adotou medida semelhante foi durante os Jogos Olímpicos do Rio, em 2016, quando o expediente foi ajustado em dias de competições decisivas.
Siga o AjuNews e entre no nosso grupo de notícias de Aracaju.
