O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira, 7 de julho, que a Polícia Federal colha o depoimento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no inquérito que investiga suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O parlamentar passou a ter prazo máximo de dez dias para comparecer à PF e responder às perguntas dos investigadores.
A decisão de Moraes ocorreu após parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que avaliou a oitiva como medida de “especial relevância” para elucidar os fatos. O magistrado, relator do caso, devolveu o processo à Polícia Federal a fim de que a diligência seja realizada dentro do período fixado.
“Acolho a manifestação da Procuradoria-Geral da República e determino o retorno dos autos à Polícia Federal para que proceda à oitiva do investigado, no prazo máximo de dez dias”, registrou o ministro no despacho.
O inquérito foi instaurado em abril, por autorização de Moraes, depois de publicações feitas pelo senador em 3 de janeiro na rede social X (antigo Twitter). Nos textos, Flávio associou Lula a crimes como tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, fraude eleitoral e apoio a organizações classificadas como terroristas. Ele também relacionou o presidente ao venezuelano Nicolás Maduro.
Como Associado da Amazon, recebo por compras qualificadas.
No mês passado, relatório da PF apontou “indícios concretos” de que o parlamentar praticou o crime de calúnia ao atribuir condutas ilícitas que não foram comprovadas. Para os investigadores, o conjunto de postagens poderia configurar falsa imputação de delito, prevista no Código Penal.
Paulo Gonet informou ao Supremo que somente definirá se oferece ou não denúncia contra Flávio após a realização do interrogatório. Caso a PGR entenda haver elementos suficientes, o senador poderá responder a uma ação penal no próprio STF, foro competente para processar parlamentares federais.
A defesa do senador, até o momento, não se manifestou publicamente sobre a ordem de depoimento. Já aliados do parlamentar afirmam reservadamente que ele sustenta ter exercido o direito constitucional à liberdade de expressão ao comentar episódios ligados ao presidente.
Além do prazo para a oitiva, a Polícia Federal permanece responsável por eventuais diligências complementares, como perícia das publicações originais e coleta de dados de tráfego da rede social X. Encerrada essa etapa, o relatório final será remetido à Procuradoria-Geral da República, que decidirá os próximos passos.
Siga o AjuNews e entre no nosso grupo de notícias de Aracaju.
