Decisão entra em vigor nesta quinta (08/10) e permanece até domingo (11/10). O tribunal adotou a medida após o TSE anular os votos de Anthony Garotinho no primeiro turno, aguardando definição oficial.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) suspendeu a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão a partir desta quinta-feira, 08/10, e manteve a medida até o próximo domingo, 11/10. A decisão, assinada pelo presidente da Corte, desembargador Cláudio de Mello Tavares, foi tomada poucas horas depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anular os votos destinados a Anthony Garotinho (Republicanos) no primeiro turno da disputa pelo governo fluminense.
O despacho estabelece que nenhum programa eleitoral seja transmitido até que o resultado oficial para governador seja definido. Segundo a determinação, a interrupção atinge todos os blocos de propaganda e as inserções de 30 segundos ou 1 minuto que vinham sendo exibidas ao longo da programação das emissoras.
Paralelamente, o TRE-RJ agendou para sábado, 10/10, às 15 h, a retotalização dos votos do primeiro turno. Na prática, o processo vai recalcular o quociente eleitoral excluindo os sufrágios conferidos a Garotinho, conforme o acórdão aprovado pelo TSE na manhã desta quinta-feira. O procedimento ocorrerá na sede do Tribunal, no centro do Rio, em sessão pública.
Com a retirada dos votos do candidato do Republicanos, a contabilidade aponta para a eleição de Douglas Ruas (PL) já no primeiro turno, eliminando a possibilidade de segundo turno contra Eduardo Paes (PSD). O novo somatório será lançado oficialmente no sistema da Justiça Eleitoral e, em seguida, publicado no Diário de Justiça Eletrônico.
No ofício encaminhado às emissoras, o presidente do TRE-RJ advertiu que o descumprimento da ordem pode acarretar multa diária e representação por crime eleitoral. Técnicos do Tribunal ficarão de plantão para monitorar a grade de programação e registrar eventuais infrações.
A suspensão da propaganda não atinge debates produzidos por iniciativa de veículos de comunicação, entrevistas jornalísticas nem cobertura de atos de campanha, que seguem liberados, desde que respeitados os limites da legislação eleitoral.
Enquanto isso, as campanhas de Ruas e Paes concentram esforços na mobilização de suas bases e aguardam o resultado da retotalização. Coordenadores de ambas as equipes afirmam que pretendem manter agendas de rua, mas sem o suporte dos programas gratuitos.
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