A partir de 4 de setembro, o TRE-RJ implanta projeto-piloto com veículos adaptados para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida. Serviço cobrirá Maré, São Pedro da Aldeia e Itaocara.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) vai colocar em prática, a partir desta sexta-feira, 04 de setembro, um projeto-piloto para garantir o deslocamento gratuito de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no dia da votação. A iniciativa integra o programa Seu Voto Importa, regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e atenderá três áreas do estado: o Complexo da Maré, na capital, além dos municípios de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos, e Itaocara, no noroeste fluminense.

De acordo com o tribunal, o serviço será prestado com veículos adaptados. No caso de São Pedro da Aldeia e Itaocara, o transporte cobrirá todo o território municipal. O eleitor será buscado na porta de casa, seguirá até sua seção e, após votar, retornará ao endereço informado, independentemente do bairro em que esteja localizada a urna.

Já no Complexo da Maré, a logística funcionará de modo diferente. Quatro pontos de embarque serão montados para levar os eleitores até três locais de votação situados em Bonsucesso: o Bonsucesso Futebol Clube (Avenida Teixeira de Castro, 54), o Centro Educacional Gama e Souza (Avenida Teixeira de Castro, 70/72) e a Igreja Nossa Senhora de Bonsucesso de Inhaúma (Rua Olga, 21). A região passou por mudanças de endereço eleitoral por questões de segurança, o que motivou a inclusão no projeto.

A solicitação do transporte poderá ser feita on-line, por meio de formulário eletrônico disponível no site do TRE-RJ, entre 04 e 14 de setembro, ou seja, até 20 dias antes do primeiro turno. O pedido pode ser preenchido não só pelo eleitor, mas também por procurador, curador ou apoiador. O tribunal dispensará apresentação de laudo médico: a autodeclaração será suficiente.

Mesmo depois de registrado, o pedido não implicará atendimento imediato. A Justiça Eleitoral analisará cada solicitação com base em critérios como quantidade de veículos disponíveis, dificuldade de locomoção declarada, existência de transporte público acessível na região e distância até o local de votação. A resposta será enviada até 48 horas antes do pleito. Caso haja segundo turno, o formulário deverá ser reenviado.

No cadastro, será necessário informar dados pessoais, endereço para embarque, eventual necessidade de acompanhante e o tipo de deficiência ou condição — física, visual, intelectual, mobilidade reduzida ou outra.

Além do atendimento específico para eleitores com deficiência, o TRE-RJ lembra que haverá gratuidade no transporte público coletivo para todos os votantes fluminenses nos dias de eleição. A medida engloba ônibus municipais e intermunicipais, trens, metrô, barcas e o VLT. Para facilitar a consulta, o tribunal preparou um guia com as opções de deslocamento em cada município, organizado em ordem alfabética.

Com o projeto-piloto, a Justiça Eleitoral pretende ampliar a participação de eleitores que, historicamente, enfrentam barreiras físicas para exercer o direito ao voto. A experiência nos três territórios vai servir de base para futuras expansões do serviço em outros pleitos.