Na próxima sexta-feira, 3 de julho, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), através da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe (EJESE), realizará a cerimônia de assinatura do Pacto contra a Desinformação nas Eleições 2026. O evento ocorrerá no Plenário Fernando Ribeiro Franco, localizado na sede do Tribunal, em Aracaju.

O principal objetivo desse pacto é reforçar o compromisso das instituições sergipanas com a ética, além de preservar a integridade e a legitimidade das eleições que se aproximam. A proposta visa promover a verdade, a transparência e garantir que a sociedade tenha acesso a informações esclarecedoras durante o período eleitoral.

Diversas instituições dos sistemas de Justiça, incluindo o Ministério Público, a Defensoria Pública, e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Sergipe (OAB-SE), entre outras, devem aderir ao pacto. Os signatários se comprometerão a atuar de maneira colaborativa para combater a desinformação e criar um ambiente informacional mais seguro durante o processo eleitoral.

Dentre os valores que o pacto visa proteger, destacam-se a democracia, a verdade, a legitimidade, a integridade, a transparência, a segurança, a agilidade e a acessibilidade. As instituições envolvidas se comprometem a desestimular e denunciar conteúdos enganosos e informações falsas. Além disso, atuarão contra o uso de redes de desinformação e práticas ilícitas em campanhas eleitorais.

Representantes de várias instituições, como o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), a Justiça Federal Seção Judiciária de Sergipe (JF-SE), e outros órgãos, assinarão o documento. A lista de signatários inclui também o Ministério Público Eleitoral (MPE), o Ministério Público do Trabalho (MPT), e a Superintendência Regional da Polícia Federal em Sergipe, entre outros.

A programação do evento terá início às 9h, com a abertura oficial. Em seguida, às 9h15, será realizada a palestra intitulada ‘O Papel da Imprensa no Combate à Desinformação nas Eleições’, que será ministrada pela jornalista e mestre em Comunicação pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), Priscilla Bittencourt.

A ação representa um esforço da Justiça Eleitoral para fortalecer a confiança da sociedade no processo democrático, incentivando a circulação de informações verificadas e combatendo a disseminação de conteúdos falsos, que possam comprometer a liberdade de escolha do eleitor.