O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou que o deputado federal Jilmar Tatto (PT) retire do ar, em até 24 horas, uma publicação no Instagram que apresentava Fernando Haddad (PT) e Tarcísio de Freitas (Republicanos) como empatados em 44% na corrida pelo Palácio dos Bandeirantes. A ordem, expedida em caráter de urgência, analisou representação do Republicanos que apontou possível indução do eleitor ao erro por suposto recorte territorial limitado à Capital e à Região Metropolitana ser tratado como se tivesse alcance estadual.
Na arte divulgada pelo parlamentar, o texto “Haddad e Tarcísio empatam em São Paulo” aparecia sobre o placar 44% a 44%, atribuído ao instituto Real Time Big Data/UOL. Para a relatora do processo, embora não tenha ficado configurada manipulação evidente do contexto da pesquisa, surgiram indícios de descumprimento das exigências legais de divulgação de levantamentos eleitorais, como número de registro e universo amostral.
“Há risco de dano concreto em razão da ampla difusão que a mensagem alcança nas redes sociais, com potencial de replicação em larga escala”, destacou a magistrada ao justificar a tutela de urgência.
O despacho fixou multa diária de R$ 5 mil caso o deputado desobedeça à decisão, com teto de R$ 100 mil. O tribunal também ordenou que o Instagram preserve os dados da postagem e seja incluído como parte no processo para garantir o cumprimento integral da medida.
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Nos bastidores, aliados de Tarcísio de Freitas celebraram o resultado. Integrantes da coordenação jurídica da pré-campanha afirmaram que a decisão se soma a outras vitórias obtidas na Justiça Eleitoral. De acordo com levantamento interno da equipe do Republicanos, 15 das 18 representações protocoladas pelo partido contra conteúdos considerados irregulares já obtiveram liminar favorável; três ainda aguardavam análise até a publicação da determinação contra Tatto.
Procurado, o deputado não havia se manifestado publicamente até o fechamento desta edição. A remoção da publicação deve ocorrer dentro do prazo estipulado para evitar a aplicação da penalidade financeira. Caso a postagem seja excluída, o processo segue para análise do mérito, etapa em que o plenário do TRE-SP poderá confirmar ou revogar a liminar.
No campo político, a disputa pela liderança nas pesquisas deverá continuar no centro do debate estadual. Especialistas apontam que decisões judiciais sobre conteúdos de campanha ganham peso significativo em períodos pré-eleitorais, quando a formação de opinião do eleitor é mais suscetível à circulação de dados nem sempre contextualizados.
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