O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a atacar publicamente a resolução aprovada pelo Senado que o impede de ordenar novas ações militares contra o Irã sem aval do Congresso. A medida foi referendada na quarta-feira, 24 de junho, por 50 votos a 48, após já ter sido aprovada pela Câmara dos Representantes no início do mês.
Apesar de a maioria republicana controlar ambas as Casas, quatro senadores do partido — Rand Paul, Susan Collins, Lisa Murkowski e Bill Cassidy — somaram-se aos democratas e garantiram a vitória apertada do texto. O documento não tem força de lei, pois não precisa da sanção presidencial, mas constitui um gesto simbólico de contenção do Poder Legislativo sobre o Executivo.
“Esses senadores tornaram meu trabalho mais complicado, mas eu vou alcançar o objetivo de qualquer jeito, porque eu sempre consigo”, escreveu Trump em suas redes sociais logo após a sessão.
O republicano classificou a resolução como “sem propósito” e disse que a mensagem transmitida ao Irã é de que Washington estaria recuando. Segundo ele, representantes iranianos teriam usado o resultado da votação para questionar autoridades norte-americanas sobre a disposição do governo em futuras negociações.
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A resolução invoca a Lei dos Poderes de Guerra de 1973, aprovada depois do Vietnã para limitar a autoridade bélica da Casa Branca. É a primeira vez desde então que o Congresso usa formalmente o dispositivo para tentar obrigar um presidente a encerrar um conflito em curso.
Parlamentares democratas argumentam que a Constituição reserva ao Legislativo a prerrogativa de autorizar guerras e reclamam da decisão de Trump de ordenar ataques a alvos iranianos sem consulta prévia. O presidente recorreu à exceção prevista na legislação para agir diante de “ameaça iminente”, mas manteve as operações além dos 60 dias permitidos sem autorização congressual, alegando que o prazo teria sido reiniciado após um cessar-fogo temporário firmado em abril.
Para acelerar a tramitação, os líderes da oposição recorreram a um mecanismo regimental que encurtou o debate para menos de um mês. Aliados de Trump reconhecem que o gesto representa um raro revés político, porém minimizam o impacto prático, lembrando que futuras ações militares poderão ser justificadas por outras bases legais ou por novas circunstâncias no Oriente Médio.
No plano diplomático, a tensão entre Washington e Teerã se manteve elevada ao longo do primeiro semestre, com acusações mútuas sobre violações de acordos nucleares e incidentes no Golfo Pérsico. Observadores veem a votação do Senado como mais um capítulo da disputa interna nos EUA sobre o alcance dos poderes presidenciais em tempos de conflito.
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