Começa à meia-noite de 31/08 a sessão eletrônica que analisará 13 pedidos de registro presidencial, aberta até 2/9. Ministros votarão pelo sistema enquanto o TSE checa documentos e pendências eleitorais.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que, a partir da meia-noite de segunda-feira, 31 de agosto, começa o julgamento virtual dos pedidos de registro dos candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro. A sessão eletrônica ficará aberta até 2 de setembro. Nesse formato, cada ministro deposita seu voto no sistema da Corte, sem a necessidade de deliberação presencial.

Ao todo, 13 requerimentos aguardam análise. O TSE verificará se a documentação enviada comprova a elegibilidade dos postulantes e a inexistência de pendências com a Justiça Eleitoral. Enquanto o processo não se encerra, os candidatos podem manter as agendas públicas, exceto quando houver decisão em sentido contrário.

Candidatos com registro solicitado

Augusto Cury (Avante)
Clariana Barão (DC)
Edmilson Costa (PCB)
Flávio Bolsonaro (PL)
Hertz Dias (PSTU)
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Pablo Marçal (PRTB)
Renan Santos (Missão)
Romeu Zema (Novo)
Ronaldo Caiado (PSD)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Wilson Grassi (Democrata)

Entre os pleitos, o de Pablo Marçal possui condicionantes específicas. Por decisão liminar, o aspirante do PRTB está, por ora, impedido de fazer campanha, participar de debates ou usar o horário eleitoral em rádio e TV. O Ministério Público Eleitoral argumentou que Marçal estaria inelegível até 2032, após condenação pela Justiça Eleitoral de São Paulo por oferecer gravações de vídeos a vereadores e prefeitos em troca de doações financeiras nas eleições municipais de 2024. A liminar permanece válida até o julgamento definitivo do registro, que ocorrerá dentro da própria sessão virtual.

O rito de análise observa a ordem cronológica de chegada dos processos. Cada relator emite relatório e voto, abrindo-se prazo para que os demais ministros acompanhem ou apresentem posições divergentes. Se todos os registros forem deferidos sem contestação, as campanhas seguem normalmente. Caso haja indeferimento, ainda será possível recorrer ao plenário presencial.

As eleições estão marcadas para 4 de outubro, primeiro turno em que os brasileiros escolherão deputados federais, deputados estaduais e distritais, governadores, senadores e o presidente da República. Se nenhum presidenciável ultrapassar 50% dos votos válidos — desconsiderando brancos e nulos —, haverá segundo turno em 25 de outubro.

O TSE reforça que os sistemas eletrônicos de votação e apuração passarão por auditorias internas e externas até a data do pleito, em protocolo já tradicional. Também está previsto o envio de tropas federais para reforçar a segurança em seções eleitorais de cinco estados, além do lançamento de ferramentas contra deepfakes, desenvolvidas em cooperação com empresas de tecnologia.

A Corte busca concluir todos os julgamentos de registro antes do início oficial da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, agendado para 6 de setembro, garantindo segurança jurídica às chapas e clareza de informações aos eleitores.