Decisão unânime foi tomada em sessão virtual nesta quarta (2), com votos eletrônicos dos ministros. Segundo o TSE, todos os candidatos analisados apresentaram documentos e cumprem as condições de elegibilidade.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, seis chapas para a corrida ao Palácio do Planalto nas eleições de 4 de outubro. A decisão foi tomada em sessão virtual nesta quarta-feira, 2 de setembro, quando os ministros depositaram seus votos eletronicamente, sem debate presencial. De acordo com a Corte, todos os candidatos analisados até o momento apresentaram a documentação exigida e cumprem as condições de elegibilidade previstas pela legislação.

Registros presidenciais já deferidos

Edmilson Costa e Cleusa Santos (PCB)
Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar (PL)
Hertz Dias e Vanessa Portugal (PSTU)
Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin (coligação PT/PSB)
Romeu Zema e Eduardo Girão (Novo)
Samara Martins e Raquel Brício (UP)

Com a liberação desses seis nomes, o processo eleitoral de 2026 caminha para a fase de propaganda oficial. As candidaturas deferidas podem, a partir da publicação da ata, exibir material de campanha, comparecer a debates e figurar no horário gratuito de rádio e televisão.

O TSE recebeu ao todo 13 solicitações de registro para o cargo de presidente da República. Sete delas permanecem em análise e seguem sob relatoria dos ministros. O calendário interno da Justiça Eleitoral prevê que todos os processos sejam julgados antes do início efetivo da propaganda obrigatória.

Pedidos que ainda aguardam decisão

Augusto Cury e Júlio Delgado (Avante)
Clariana Barão e Fabiana Torquato (DC)
Pablo Marçal e Leonardo Avalanche (PRTB)
Renan Santos e Coronel Medina (Missão)
Ronaldo Caiado e Gilberto Kassab (PSD)
Rui Costa Pimenta e Antônio Carlos (PCO)
Wilson Grassi e Suêd Haidar (Democrata)

Entre os processos pendentes, o de Pablo Marçal tem situação singular. Atendendo a um pedido liminar do Ministério Público Eleitoral (MPE), os ministros determinaram a suspensão provisória de sua campanha. O MPE sustenta que Marçal estaria inelegível até 2032 em razão de condenação da Justiça Eleitoral de São Paulo por oferta de gravações de vídeos a candidatos municipais em troca de doações financeiras nas eleições de 2024. A restrição permanecerá válida até o exame definitivo do registro.

O rito de avaliação inclui conferência de certidões criminais, certidão de quitação eleitoral, declaração de bens, comprovação de filiação partidária e documentação dos vices. Caso surjam contestações, interessados podem apresentar impugnações no prazo legal e juntar provas que sustentem eventuais objeções.

As eleições de 2026 terão primeiro turno em 4 de outubro, quando o eleitorado escolherá presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Se nenhum candidato à Presidência ou aos governos estaduais alcançar mais de 50% dos votos válidos (excluídos brancos e nulos), um segundo turno ocorrerá em 25 de outubro. O TSE reforça que está finalizando os testes nas urnas eletrônicas e coordenando a logística de distribuição dos equipamentos para todo o país.

Além da análise de registros, o plenário também monitora possíveis infrações durante a pré-campanha, como uso irregular de recursos, propaganda antecipada ou divulgação de notícias falsas. Penalidades podem incluir multas, retirada de conteúdo e, em casos extremos, declaração de inelegibilidade.

Com a lista inicial de candidaturas deferidas, partidos e coligações intensificam as articulações para garantir palanques nos estados, definir estratégias para o horário eleitoral e agendar participações em debates. A expectativa é que os julgamentos restantes sejam concluídos até o prazo final estipulado pela legislação, assegurando a todos os postulantes condições de disputar o pleito em igualdade de oportunidades.