O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu mais um passo para blindar o processo democrático brasileiro contra mentiras e manipulações. Nesta quinta-feira, 16 de julho, a Corte assinou um memorando de intenções com as principais plataformas de tecnologia do planeta, reforçando o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, lançado em 2022 e mantido desde então.

Participaram da reunião o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, e executivos de Google, X, Meta, Kwai, Telegram, TikTok e LinkedIn, além das desenvolvedoras de inteligência artificial OpenAI, ElevenLabs e Anthropic. Com a formalização, as empresas se comprometeram a atuar de forma coordenada para retirar do ar conteúdos falsos que coloquem em xeque a integridade das urnas eletrônicas ou a legitimidade do pleito de 2026.

Entre os pontos mais sensíveis está o uso de tecnologias de inteligência artificial. As empresas concordaram em adotar protocolos de checagem e rotulagem para impedir que vozes e imagens de candidatos sejam manipuladas com fins eleitorais. O objetivo é prevenir a circulação de deepfakes que possam confundir o eleitorado ou detonar reputações.

As novas diretrizes complementam a resolução aprovada pelo TSE em março. O texto proíbe ferramentas de IA de sugerirem em quem o usuário deve votar e determina a retirada imediata de postagens que disseminem misoginia, nudez não autorizada ou pornografia envolvendo candidatas. Também estabelece que provedores respondam judicialmente caso ignorem perfis falsos ou conteúdo ilegal.

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Na prática, as plataformas precisarão aprimorar filtros automáticos, ampliar equipes de moderação e manter diálogo constante com o tribunal. Há, ainda, previsão de relatórios periódicos sobre as ações implementadas.

O calendário eleitoral mantém as datas já conhecidas. O primeiro turno ocorrerá em 4 de outubro, quando estarão em disputa os cargos de presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso nenhum candidato a presidente ou governador alcance mais de 50% dos votos válidos, o segundo turno está marcado para 25 de outubro.

Especialistas em direito digital avaliam que o novo pacto cria barreiras adicionais contra campanhas de desinformação em massa, mas lembram que a eficácia dependerá da velocidade de resposta das empresas. Enquanto isso, partidos e candidatos precisam redobrar a atenção para evitar infrações que possam resultar em punições previstas na legislação eleitoral.