A ministra Estela Aranha ordenou que o deputado Nikolas Ferreira retire, em 24 horas, vídeo que descontextualiza declaração do presidente sobre exames preventivos. A decisão atende pedido liminar da campanha do presidente.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) exclua, em até 24 horas, uma publicação em que ele retira de contexto uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre exames preventivos de saúde feminina. A ordem foi assinada pela ministra Estela Aranha nesta quarta-feira, 30 de setembro.

A decisão foi motivada por pedido liminar apresentado pela campanha de Lula. No vídeo compartilhado por Nikolas, o chefe do Executivo comenta, durante comício realizado em 28 de setembro em Belém, que mulheres “aprendem a tomar toque desde pequenas”, referência a exames ginecológicos de rotina. O parlamentar, contudo, adicionou legenda sugerindo conotação sexual à fala presidencial.

“Menina pequena não aprende a tomar toque nenhum, Lula!”

Para a relatora, o conteúdo veiculado pelo deputado ultrapassou o limite do debate político, caracterizando desinformação capaz de induzir o público a interpretar que Lula teria endossado atos ilícitos contra crianças.

“A publicação impugnada não se limita à crítica política nem à discordância quanto à adequação da expressão utilizada. Ao desenvolver o raciocínio constante na mídia impugnada, o representado introduz conotação inteiramente diversa daquela presente no discurso original, deslocando a discussão do campo da saúde pública para o campo de diversas condutas delituosas”, registrou a ministra.

Segundo a decisão, o parlamentar deverá comprovar a retirada do material das redes sociais, inclusive mensagens replicadas em perfis de terceiros. Em caso de descumprimento, ele estará sujeito a multa cujo valor será estipulado futuramente pelo tribunal.

A postagem contestada foi feita dois dias após o comício em que Lula incentivou homens a realizarem exames de próstata, observando que o público masculino costuma resistir ao procedimento. A campanha do presidente alegou que a intervenção de Nikolas distorceu o propósito da fala, que era promover prevenção e cuidado com a saúde.

O despacho da ministra tramita em caráter liminar, o que significa que a medida poderá ser revista quando o mérito da representação for julgado pelo colegiado do TSE. Entretanto, enquanto a análise definitiva não ocorrer, a ordem de remoção permanece válida.

O tribunal também mantém canal aberto para denúncias de propaganda eleitoral irregular. De acordo com dados mais recentes, mais de 50 mil queixas foram registradas nesta eleição, parte delas envolvendo suposta disseminação de conteúdo manipulado nas redes.

A defesa do deputado ainda não se manifestou publicamente sobre a decisão judicial.