O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou HOJE, 21 de julho, os limites de gastos para todos os cargos em disputa nas eleições de outubro. A decisão confirma que, assim como em 2022, os candidatos à Presidência da República poderão gastar até R$ 133 milhões ao longo de todo o processo eleitoral, somando primeiro e segundo turnos.
Para o primeiro turno, o teto permanece em R$ 88,9 milhões. Caso a disputa avance para o segundo turno, cada chapa poderá desembolsar mais R$ 44,4 milhões. Esses valores fazem parte do montante geral do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que distribuirá R$ 4,9 bilhões entre os 30 partidos que disputarão o pleito.
Os limites também foram definidos para as outras funções em jogo. Em São Paulo, maior colégio eleitoral do país, os postulantes ao Palácio dos Bandeirantes terão autorização para investir até R$ 26,6 milhões no primeiro turno. Se houver segundo turno, o teto adicional será de R$ 13,3 milhões. Para os demais estados, os números variam conforme o tamanho do eleitorado, seguindo a tabela já conhecida pelas legendas desde o último ciclo eleitoral.
O TSE reforçou que os gastos de campanha abrangem despesas com viagens, produção de material audiovisual, contratação de equipes de comunicação, realização de comícios e outras ações voltadas à conquista de votos. A Corte lembrou ainda que todas as despesas precisam ser registradas na prestação de contas parcial, obrigatória para partidos e candidatos ao longo da corrida eleitoral.
Extrapolar o limite financeiro pode resultar em multa de até 100% sobre o valor excedente. Além da sanção pecuniária, quem desrespeitar o teto fica sujeito a processo por abuso de poder econômico, podendo ter o mandato cassado caso seja eleito ou enfrentar inelegibilidade em futuros pleitos.
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Os dados divulgados HOJE ganham relevância em um ano de disputas acirradas: 158,7 milhões de eleitores estão aptos a votar, segundo estatísticas da Justiça Eleitoral. Destes, quase 2 milhões declararam algum tipo de deficiência em seus cadastros. São Paulo concentra 34 milhões de votantes, o que equivale a 21,48% do eleitorado nacional.
O calendário eleitoral fixa o primeiro turno para 4 de outubro, quando os cidadãos escolherão deputados federais, deputados estaduais ou distritais, governadores, senadores e o presidente da República. Caso nenhum candidato aos cargos majoritários alcance mais da metade dos votos válidos, excluídos brancos e nulos, o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.
Com o teto mantido, partidos e candidatos ajustam suas estratégias de arrecadação e desembolso. A expectativa é de que o ambiente digital absorva parcela significativa dos recursos, uma vez que as redes sociais seguem como caminho principal para diálogo direto com o eleitorado. Mesmo assim, eventos presenciais, viagens e material gráfico ainda respondem por fatia expressiva do orçamento.
A Justiça Eleitoral acompanhará, em tempo real, a movimentação das contas bancárias destinadas exclusivamente à campanha. Pagamentos acima de R$ 1.064 deverão ser realizados por transferência eletrônica ou cheque nominal para garantir rastreabilidade. Ao final do processo eleitoral, a análise detalhada das contas definirá se houve ou não cumprimento das regras.
Com as cifras definidas, a largada oficial para a corrida eleitoral está cada vez mais próxima, e os competidores agora precisam equilibrar visibilidade e responsabilidade fiscal para chegar competitivos às urnas de outubro.
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