A ministra Estela Aranha atendeu pedido da coligação de Lula e suspendeu cláusula que permitia mostrar cadeiras vazias no estúdio. A ação foi protocolada ontem à noite após a confirmação da ausência do candidato.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impôs um novo contorno ao debate presidencial que a TV Globo realiza HOJE, ao proibir a emissora de exibir o púlpito vazio do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A determinação partiu da ministra Estela Aranha, que julgou procedente o pedido apresentado pela coligação do petista para suspender cláusula contratual que previa a exposição de cadeiras não ocupadas por ausentes.

A defesa de Lula acionou o TSE ainda na noite de ontem, logo depois de confirmar que o candidato não comparecerá ao encontro televisivo. O argumento central foi o de que a imagem de um espaço vazio poderia gerar desequilíbrio na disputa, sugerindo ao eleitor uma penalização pública pela ausência.

Ao analisar o caso, a ministra avaliou que a participação em debates não é obrigatória e, portanto, a emissora não pode adotar medidas que, mesmo visualmente, configurem pressão ou constrangimento político. A decisão também veda que os demais concorrentes “dirijam perguntas simuladas” ao candidato que optar por não participar.

“A consequência jurídica da ausência é simplesmente que ele perde a oportunidade de participar daquela rodada, enquanto o debate continua segundo as regras previamente acordadas. Mas sem consequências que possam ser coercitivas, pois isso configuraria cerceamento dos direitos políticos do candidato.”

Com a liminar, qualquer recurso audiovisual que destaque a falta de um candidato — seja cadeira, foto, nome ou moldura vazia — fica proibido. A Globo permanece autorizada a manter os tempos previstos para cada bloco, redistribuindo-os entre os presentes ou deixando o espaço em branco, desde que não haja representação gráfica do ausente.

O cenário ganhou outro capítulo nas primeiras horas desta quinta: Flávio Bolsonaro (PL) comunicou que também não participará do confronto, apesar de ter confirmado presença anteriormente. A emissora ainda não detalhou como reorganizará o palco diante de duas desistências de última hora.

Historicamente, resoluções do TSE classificam o debate como ato de campanha facultativo, em que a ausência não acarreta sanções formais além da perda de exposição direta ao eleitorado. A nova decisão reforça essa linha, ressaltando que qualquer medida que extrapole esse limite fere a isonomia entre os candidatos.

A pouco mais de um mês da eleição, o episódio adiciona tensão à reta final da corrida ao Palácio do Planalto. Mesmo sem Lula e Flávio Bolsonaro, a audiência aguarda a performance dos demais concorrentes, que seguem empenhados em se diferenciar no último grande debate antes do primeiro turno.