Levantamento do tribunal mostra maior concentração em SP (10.388), BA (5.969) e MG (4.635). Pardal reúne denúncias que podem virar processos contra candidatos ou coligações.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizou, desde o início da campanha para as eleições gerais de 2026, 51.395 denúncias de propaganda irregular enviadas pelo aplicativo Pardal. A ferramenta, criada para facilitar a participação dos eleitores na fiscalização do pleito, reúne informações que podem resultar em processos contra candidatos ou coligações que descumprirem as regras eleitorais.

Entre as unidades da Federação, São Paulo liderou o ranking com 10.388 queixas, seguido por Bahia (5.969), Minas Gerais (4.635) e Pernambuco (3.505). Na outra ponta, Tocantins registrou 74 ocorrências, Roraima 104 e Piauí 172. O levantamento foi feito a partir dos dados disponibilizados pela Justiça Eleitoral até 28/09/2026.

O principal motivo apontado pelos denunciantes — 43,78% do total — envolve peças publicitárias instaladas em vias públicas fora dos padrões definidos pela legislação. Na sequência aparecem as propagandas irregulares em propriedades particulares, que correspondem a 11,94%, como pinturas de muros acima do tamanho permitido, além de inserções em bens públicos, a exemplo de prédios de órgãos governamentais.

Também foram relatadas infrações em ambientes digitais, jornais, revistas e emissoras de rádio e televisão, bem como o uso de material gráfico, entre eles adesivos de veículos com dimensão superior à autorizada. De acordo com a Justiça Eleitoral, quaisquer iniciativas que configurem promoção de candidaturas em espaços públicos só podem ocorrer em situações excepcionais e mediante aval prévio do juiz eleitoral.

Do volume total de registros encaminhados pelo Pardal, 27% já foram transformados em processos, etapa que pode levar à aplicação de multas ou outras penalidades, a depender da gravidade de cada caso e da comprovação das irregularidades.

Gratuito, o aplicativo Pardal está disponível nas lojas virtuais de sistemas Android e iOS. Para acessá-lo, o cidadão precisa realizar login com as credenciais do e-título ou da plataforma Gov.br. Após o preenchimento do formulário, é possível anexar fotos, vídeos, áudios ou links que sustentem a queixa. O nome do usuário permanece sob sigilo durante toda a apuração.

Quando a conduta relatada foge ao escopo do aplicativo, o sistema orienta o encaminhamento para canais específicos, como o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade) ou o Ministério Público Eleitoral do respectivo estado.