Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, determinou neste domingo (11/10) a suspensão de um grupo no WhatsApp com cerca de 3,3 milhões de usuários. A campanha de Flávio Bolsonaro pediu a medida, alegando difusão de informações inverídicas.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou neste domingo, 11/10, a suspensão imediata do canal “Exército do Lula”, grupo no WhatsApp que reunia cerca de 3,3 milhões de usuários com publicações em apoio ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida atendeu a uma solicitação da campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), que alegou disseminação de conteúdos classificados pela Corte como inverídicos.
Na petição, os advogados de Flávio afirmaram que o canal foi criado pelo deputado federal reeleito André Janones (Rede-MG) e utilizado para espalhar informações falsas sobre supostos cortes em programas sociais, redução de aposentadorias e alterações no título de padroeira do Brasil. Para a campanha, as mensagens colocavam em risco o equilíbrio do pleito marcado para 25/10, data do segundo turno.
Ao analisar o caso, Nunes Marques destacou o alcance massivo do grupo e o potencial imediato de influência sobre o eleitorado. Ele recordou decisões anteriores do TSE que já haviam classificado como enganosas as mensagens agora replicadas no aplicativo.
“Quando essa mesma potência é posta a serviço da replicação de fatos que esta Corte já reconheceu como inverídicos, o dano ao equilíbrio do pleito é imediato e de difícil reversão”, afirmou.
O ministro sustentou ainda que a medida não fere a liberdade de expressão, pois tem como objetivo proteger a igualdade de condições entre os candidatos.
“A liberdade de expressão não é salvo-conduto para o ilícito eleitoral, e a paridade de armas entre os candidatos não sobrevive à conversão de uma ferramenta de comunicação em instrumento de desinformação em massa às vésperas do pleito”, registrou.
Para justificar a urgência, Nunes Marques mencionou a proximidade da votação.
“O perigo na demora também está presente. O segundo turno das eleições realizar-se-á em 25 de outubro de 2026, e cada hora de funcionamento do canal amplia a exposição do eleitorado, com repercussão imediata e de difícil reversão”, observou.
Antes da decisão, a legalidade do canal já vinha sendo discutida em outra ação no TSE, na qual a campanha de Flávio pediu a cassação do mandato de Janones e o bloqueio do grupo. No sábado, 10/10, o relator desse processo, ministro Ricardo Vilas Bôas Cuêva, solicitou informações adicionais ao candidato do PL.
Em suas redes sociais, Janones rejeitou as acusações de divulgação de notícias falsas e explicou que o canal serviria apenas para orientar os eleitores.
“A gente estava só mobilizando, crescendo páginas, trazendo pessoas, explicando como que iria funcionar”, escreveu.
Ele também atribuiu o pedido de suspensão a uma estratégia adversária.
“Eles pedem que eu seja proibido de criar outros canais. Sabe o nome disso? Medo. Eles estão com medo”, acrescentou.
Com a decisão monocrática do presidente do TSE, o WhatsApp deve efetivar o bloqueio do canal assim que for notificado. Cabe recurso, mas, até que o plenário da Corte se pronuncie, a suspensão permanece válida. A campanha de Flávio comemorou o resultado, enquanto aliados de Lula criticaram o que chamaram de censura e defenderam que o debate político permaneça aberto.
O caso soma-se a outras iniciativas do TSE para conter a desinformação no período eleitoral. Nos últimos dias, a Corte determinou esclarecimentos à Meta sobre restrições a peças da campanha de Lula e mandou retirar do ar um site que oferecia criptomoedas em troca de apoio a Flávio. As decisões reforçam a estratégia do tribunal de agir preventivamente diante de conteúdos potencialmente lesivos à lisura do processo democrático.
O segundo turno entre Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva ocorrerá em 25/10. Até lá, o TSE segue em plantão permanente para analisar novos pedidos relacionados a propaganda eleitoral e eventuais práticas de desinformação.
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