O vice-presidente dos Estados Unidos, JD Vance, garantiu que a disputa envolvendo a cidadania concedida automaticamente a quem nasce em território norte-americano “está longe de terminar”. As declarações foram dadas em entrevista televisiva após a Suprema Corte manter, por maioria, o princípio consagrado na 14ª Emenda da Constituição, que há mais de um século assegura a nacionalidade à maioria dos nascidos no país.

Embora o tribunal tenha limitado o alcance de decisões cautelares que impediam a aplicação de uma ordem executiva do presidente Donald Trump, a Corte não julgou o mérito constitucional da medida. Na prática, parte do território americano poderá, por ora, aplicar regras mais rígidas enquanto o tema segue em análise nas instâncias inferiores.

“Precisamos apenas continuar lutando por isso”, disse Vance, classificando o resultado como “muito decepcionante”.

O governo argumenta que existe uma brecha explorada por estrangeiras que viajam aos Estados Unidos para dar à luz – fenômeno conhecido como turismo de nascimento. Segundo números citados pelo vice-presidente, aproximadamente 260 mil crianças obtêm anualmente o passaporte norte-americano sem que seus pais sejam cidadãos ou residentes permanentes. Para a Casa Branca, esse volume de registros indica a necessidade de rever a interpretação atual da 14ª Emenda.

Vance reiterou que a equipe jurídica da administração Trump apresentará novos recursos e buscará outras vias processuais a fim de restringir o direito de solo. Ele aposta ainda em possíveis mudanças na composição da Suprema Corte: caso surjam vagas, novos ministros poderiam reavaliar o entendimento histórico sobre a cidadania automática.

Paralelamente, o debate ganhou força no Congresso. O presidente da Câmara dos Representantes, Mike Johnson, anunciou que deputados preparam projetos para reexaminar o dispositivo constitucional. A expectativa é de que propostas legislativas tramitem em conjunto com a batalha nos tribunais, mantendo o assunto no centro da pauta política nos próximos meses.

Especialistas em direito constitucional observam, contudo, que qualquer alteração definitiva exigiria não apenas votos favoráveis no Supremo, mas também amplo consenso legislativo ou uma emenda constitucional – processo considerado complexo no sistema norte-americano. Enquanto isso, a regra tradicional de cidadania por nascimento continua valendo em todo o país, salvo onde decisões locais autorizarem a aplicação parcial da ordem executiva presidencial.

Com discursos firmes de ambos os lados e cronograma indefinido nos tribunais, o tema permanece como um dos pontos mais sensíveis da agenda migratória dos Estados Unidos.