A deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) solicitou ao governo de Sergipe, que seja zerado o Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), sobre o gás de cozinha. O pedido foi feito na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), da última quarta-feira (29).

De acordo com a parlamentar, a justificativa do pedido é o fato do Brasil viver em uma recessão econômica, que foi agravada pela pandemia da covid-19. “Vários estabelecimentos comerciais tiveram que fechar suas portas, resultando-se assim, no crescimento desordenado do desemprego, contribuindo, consequentemente, para o aumento de pessoas com baixa renda”, disse.

“Esse não é o único desafio do brasileiro, pois ainda vivemos em um momento de alta inflação dos produtos essenciais à sobrevivência, como alimentação, e além dos alimentos perecíveis, também vem sofrendo com os constantes reajustes do gás de cozinha, um produto de necessidade básica”, acrescentou a parlamentar.

Desde o início do ano, o preço médio do botijão de gás aos consumidores subiu quase 30%, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), passando de R$ 75,29 no final de 2020 a R$ 96,89 em setembro deste ano. A alta é mais de cinco vezes a inflação acumulada no período, de 5,67%.

Auxílio Gás Social
Na última quarta (29), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1374/21 que cria o auxílio Gás Social, com o objetivo de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. Com a aprovação, a matéria segue para análise do Senado.

Os critérios para definir as famílias a serem contempladas depende da regulamentação do Ministério da Cidadania, que deve ser feita em até 60 dias. O benefício mensal será assegurado às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo ou que tenham entre os seus integrantes pessoa que receba benefício de prestação continuada (BPC).