“Preguiçosa”: empresa que ofendeu gari com lúpus é condenada
A Justiça do Trabalhoconfirmou que uma gari que tem lúpus e foi…
Valmir de Francisquinho é inocentado em processo do STJ e reforça sua candidatura ao Governo de Sergipe
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o recurso referente ao processo…
“Meu Pai Tem Nome” da Defensoria Pública contará com exames de DNA, emissão de carteira de identidade, orientações jurídicas e vacinas
Ação acontecerá neste sábado, 1º de agosto, das 8h às 13h, na…
Erro na emissão de nota fiscal pode gerar multas a partir de 3 de agosto, alerta tributarista
Empresas devem adequar sistemas aos novos campos do IBS e da CBS…
Salário-maternidade: advogado explica decisão que restringe concessão do benefício
O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) adotou entendimento que restringe…
Defensoria Pública realiza sexta-feira (1º), mutirão nacional “Meu Pai Tem Nome” com exames de DNA, emissão de documentos e reconhecimento de filiação
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do Núcleo e…
MPT-SE assina Pacto contra a Desinformação nas Eleições 2026
Assinaram o pacto representantes de instituições do Sistema de Justiça, Ministério Público,…
Advogado explica decisão do STJ que fortalece direitos de compradores de imóveis
Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe mais segurança…
TSE decide que uso de igreja para promover candidaturas é abuso de poder; entenda
Corte eleitoral formou maioria para intimar candidatos de município em São Paulo…