“Meu Pai Tem Nome” da Defensoria Pública contará com exames de DNA, emissão de carteira de identidade, orientações jurídicas e vacinas
Ação acontecerá neste sábado, 1º de agosto, das 8h às 13h, na…
Erro na emissão de nota fiscal pode gerar multas a partir de 3 de agosto, alerta tributarista
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Salário-maternidade: advogado explica decisão que restringe concessão do benefício
O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) adotou entendimento que restringe…
Defensoria Pública realiza sexta-feira (1º), mutirão nacional “Meu Pai Tem Nome” com exames de DNA, emissão de documentos e reconhecimento de filiação
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do Núcleo e…
MPT-SE assina Pacto contra a Desinformação nas Eleições 2026
Assinaram o pacto representantes de instituições do Sistema de Justiça, Ministério Público,…
Advogado explica decisão do STJ que fortalece direitos de compradores de imóveis
Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe mais segurança…
TSE decide que uso de igreja para promover candidaturas é abuso de poder; entenda
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STF nega pedido de soltura de Deolane Bezerra na Operação Vérnix
BRASIL — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, negou…
STF mantém prisões de pai e primo de Vorcaro; placar 2 a 0
BRASIL — O ministro Luiz Fux votou neste sábado (23) pela manutenção…