A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) apresentou, nesta quarta-feira (13), um projeto de lei (PL 3520/2021) que institui o Plano Nacional de Enfrentamento aos efeitos da pandemia da covid-19 na Educação. A proposta visa reduzir os impactos da pandemia na educação com base na colaboração entre a União, Estados e Municípios.

De acordo com o apresentado pela parlamentar, dentre as diretrizes está a promoção do acolhimento socioemocional dos estudantes e profissionais da educação, a garantia de alimentação escolar e avaliações diagnósticas para nortear o processo de recuperação da aprendizagem.

A senadora justifica o projeto devido às inúmeras dificuldades e desafios, dentre eles o despreparo das escolas, em termos tecnológicos e pedagógicos, para o ensino remoto, além do número de estudantes que não possuem acesso a recursos para estudar em casa.

“Já os professores sentiram dificuldades inerentes à falta de capacitação para o manejo adequado e prolongado dos novos recursos de ensino e, em muitos casos, precisaram trabalhar simultaneamente com o ensino presencial e remoto”, disse ela.

Um dos objetivos da matéria é garantir a igualdade de oportunidades educacionais no contexto da pandemia, incentivar e divulgar pesquisas científicas sobre boas práticas para a melhoria no índices educacionais no retorno às aulas presenciais e aprimorar a conectividade nas escolas, incorporando tecnologias da informação nas práticas escolares.

A senadora acredita que a proposta de lei “permitirá mais racionalidade, colaboração e equidade no processo de normalização das atividades escolares e de recuperação dos efeitos produzidos pela pandemia”, finalizou.

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