O financiamento do transporte público foi debatido, nesta sexta-feira (26), no segundo dia da 81ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade presidida pelo prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), na capital sergipana. Os prefeitos também discutiram sobre as perspectivas para a Saúde pública no pós-pandemia de covid-19.
O socorro ao transporte público, um dos setores mais afetados pela pandemia do novo coronavírus foi o primeiro tema abordado. Sobre a crise do transporte público, Edvaldo ressaltou que este é o maior desafio enfrentado pelas cidades acima de 100 mil habitantes e que demanda medidas de médio e longo prazos. “Temos que buscar um novo modelo de financiamento do transporte coletivo. Neste sentido, temos duas propostas imediatas, já em discussão: a desoneração do diesel, a partir do governo federal, e um auxílio imediato, também do governo federal, de 5 bilhões de reais para custear as gratuidades”.
Responsável por conduzir o debate, ao lado do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, o prefeito de São José dos Campos-SP e vice-presidente de Mobilidade Urbana da FNP, Felício Ramuth, iniciou sua fala lamentando o atual cenário.
“A passagem está cada vez mais cara para quem paga e, mesmo assim, o rendimento está cada vez menor para quem fornece o serviço, o que demonstra o desequilíbrio do sistema, que vai se tornando, cada vez mais, insustentável. Há experiências de cidades que criaram algumas alternativas para manter a sustentabilidade do serviço, mas as possibilidades das prefeituras são muito pequenas”, observou Ramuth.
Neste sentido, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, apontou para a necessidade urgente de uma repactuação. ” O governo federal e os Estados precisam fazer parte deste processo, além dos próprios municípios. Precisamos ir à Brasília para lutar por mudanças para que o sistema continue existindo, assegurando a prestação do serviço à população”, assegurou.
Saúde no pós-pandemia
As ações voltadas para a Saúde pública no pós-pandemia também ganharam destaque no segundo dia de discussões. Compuseram a mesa, sendo responsáveis pela abordagem do tema, o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Wilames Freire; o coordenador de Estratégica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para a Agenda 2023, Paulo Gadelha; o prefeito de Florianópolis e presidente do Conectar, Gean Loureiro, e o prefeito de Campinas, que também é vice-presidente de Saúde da FNP, Dario Saadi.
O vice-presidente de Saúde da Frente Nacional, Dario Saadi, apontou para o uso da tecnologia como um caminho extremamente viável para a solução dos problemas no setor. Ele também ressaltou a necessidade de “engrossar a luta que a FNP já encampa para buscar mais recursos para a Saúde junto ao governo federal”. “Temos uma grande demanda represada do período da pandemia e das filas anteriores à ela. Além disso, temos pessoas que ficaram com sequelas da covid-19 também e este será um desafio grande para os prefeitos”, observou.
Durante os debates, os prefeitos defenderam a importância de fortalecer a campanha de vacinação contra a covid-19 para que mais pessoas se imunizem e para as doses de reforço, já disponíveis. ” As prefeituras investem cada vez mais na Saúde, e, mesmo assim, não tem sido o suficiente, o que revela a necessidade de mais financiamento dos governos federal e estaduais. Sobre a vacinação, precisamos seguir avançando e estimulando a participação da população”, frisou Edvaldo Nogueira.
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