Pesquisadores da Universidade Federal de Sergipe (UFS) devem providenciar, através da Advocacia-Geral da União (AGU), uma representação ao Ministério Público Federal (MPF) contra a denunciante que acusou a instituição de desvio de recursos destinados ao combate da covid-19, por crime contra a honra de servidor público no exercício de suas funções. Em nota enviada ao AjuNews, nesta quarta-feira (5), a UFS alega que, conforme tipificação no Código Penal, as acusações são levianas, pois nenhuma prova foi apresentada.

A denúncia partiu de um grupo de professores comandado pela docente do curso de Direito, Denise Leal Albano, que concorreu à Reitoria da instituição em 2020. Ao MPF, os denunciantes alegaram que cerca de R$ 10 milhões teriam sido aplicados para financiar projetos sem edital ou licitação, e destinados a outros fins, como o pagamento de professores.

De acordo com a UFS, todas as informações e elucidações estão sendo prestadas ao MPF, mas já estão disponíveis no domínio público e no sítio eletrônico da universidade e da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe (FAPESE), que gerencia maioria dos projetos.

Ainda segundo a UFS, os projetos desenvolvidos pelos pesquisadores geraram relatórios, notas técnicas, artigos científicos, inovações, formação de recursos humanos e diversas prestações de serviços, especialmente destinados à populações vulneráveis, e no enfrentamento da covid-19. A instituição ainda frisou que todas essas informações podem ser acessadas em diferentes ambientes de seu portal.

“A UFS, instituição pública com mais de meio século de serviços prestados à sociedade, reitera seu compromisso com a verdade e ressalta que é de fundamental importância que acusações dessa natureza não se reproduzam de forma a colocar em risco a integridade e imagem da única universidade pública e gratuita do estado, patrimônio imaterial da sociedade sergipana”, reiterou.

O MPF instaurou o procedimento para investigar o suposto desvio após ter recebido a denúncia sobre o caso no dia 12 de setembro de 2021. Com o procedimento instaurado, o órgão solicitou informações da UFS e da Fapese para analisar a suposta série de irregularidades na instituição, como contas reprovadas e multas por problemas em licitação e por falta de transparência. O órgão aguarda o envio das informações. O MPF também enviou cópia da representação ao TCU para análise e eventual apuração.

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