Dois mil imóveis que estão em uma das áreas afetadas pelo afundamento do solo, em Maceió, devido à exploração do minério sal-gema iniciada na década de 1970 pela Braskem, começaram a ser demolidos nessa quinta-feira (6). Os imóveis ficam localizados nas encostas do bairro do Mutange, abaixo do Pinheiro, e correspondem a uma área de 200 mil m².

Desde 2018, Maceió sofre impactos com o afundamento do solo, que iniciou no bairro do Pinheiro e se estendeu aos bairros adjacentes, como Mutange, Bom Parto, Farol, Sanatório e Bebedouro. O Serviço Geológico Brasileiro, após mais de um ano de estudos, apontou que o problema foi causado pelas quatro décadas de atividade de mineração da empresa, que operou 35 poços, resultando na desestabilização de cavidades no solo e na movimentação da camada de sal.

Todos os imóveis já foram desocupados após a Defesa Civil avaliar os riscos iminentes de desabamento, por apresentarem rachaduras e outros problemas que comprometeram as edificações. Moradores dessas áreas estão recebendo aluguel social ou já receberam indenizações para compra de outros imóveis.

Segundo a Braskem, 14.415 imóveis foram registrados no Programa de Compensação Financeira, por estarem localizados nas áreas de desocupação e monitoramento — a previsão é que todos sejam demolidos após a realização de novos estudos. O número foi definido pela Defesa Civil, e de acordo com a Braskem, 97% já foram desocupados preventivamente.

A obra demolição faz parte do projeto de estabilização e drenagem da encosta do Mutange e está prevista no Termo de Acordo Socioambiental firmado entre a Braskem, o MPF (Ministério Público Federal) e o MP-AL (Ministério Público Estadual de Alagoas), ocorrido em dezembro de 2020.

Como será a demolição

“A primeira é a demolição de aproximadamente 2.000 imóveis; em seguida, vêm as obras de terraplenagem para suavizar as inclinações do terreno e a construção de um sistema de drenagem que proporcionará o direcionamento seguro da água das chuvas; a quarta e última etapa é o plantio de cobertura vegetal, ampliando, assim, a área verde de Maceió”, informou a Braskem.

Os trabalhos de demolição ocorrerão inicialmente na parte mais plana e tem cerca de 74 mil m². A região tem aproximadamente de 227 imóveis localizados ao longo da avenida Major Cícero de Góes Monteiro, na base da encosta do Mutange. “Na sequência, será realizada a demolição das edificações localizadas nas áreas íngremes”, disse a Braskem.

Os restos das demolições deverão ser doados a órgãos públicos e cooperativas de reciclagem que estiverem interessadas para serem reutilizados na construção civil, como em aterros, pavimentação e composição de argamassa.

Setenta operários trabalham nesta parte inicial da demolição, mas a previsão da empresa é que mais 200 profissionais atuem no pico da obra. A avenida Major Cícero de Góes Monteiro, que liga o bairro de Bebedouro ao bairro da Cambona e centro da cidade, está interditada devido ao risco de desabamento da encosta há mais de seis meses. Apenas pessoas autorizadas têm acesso ao local.

Na encosta do Mutange será instalado um sistema de monitoramento para dar segurança na realização do projeto e eficácia das obras de engenharia.

“Esse sistema será composto por 35 piezômetros, 15 inclinômetros, e um conjunto de marcos topográficos superficiais e de profundidade e, ainda, uma estação Meteorológica para fazer o monitoramento climático”, explicou a indústria. Os dados e outras medições serão usados nas análises de estabilidade da região.

Indenização

Dados apresentados no dia 13 de dezembro apontam que 89% das famílias da chamada área 1 já foram realocadas. Essas famílias podem se mudar depois de receber a compensação financeira ou esperar até dezembro de 2022, o que vier primeiro.

“Todos os moradores e comerciantes das zonas A, B e C e da área de resguardo já se mudaram. Nas zonas D, E, F e G o percentual de realocação está em 99%”, informou a indústria.

O balanço da Braskem divulgado em dezembro informou que 11.168 propostas de compensação financeira foram apresentadas aos moradores, empresários e comerciantes das áreas de desocupação causadas pelo afundamento do solo e de monitoramento do problema feito pela indústria. Foram aceitas 9.608 propostas.

O número difere do total de propostas e acordos fechados porque existem moradores que solicitaram reanálise de valores. Os dados foram fechados em novembro e divulgados em 13 de dezembro, porém a Braskem deve atualizar os números ainda hoje. Os dados, assim que forem repassados, serão modificados.

De todas as propostas apresentadas desde o início do Programa, em dezembro de 2019, apenas 42 foram recusadas. O índice de aceitação permanece em 99,6%. A Braskem já concluiu o pagamento de 8.373 indenizações que, somadas aos auxílios financeiros e honorários de advogados, totalizam R$ 1,8 bilhão”Nota da Braskem, com dados referentes até 13 de dezembro.

Os dados apontaram ainda que 2.743 propostas para comerciantes e empresários foram apresentadas, mas 1.820 compensações foram pagas. As negociações são fechados mensalmente, divulgados no relatório mensal de acompanhamento apresentado às autoridades e estão disponíveis para consulta no site www.braskem.com/alagoas.