As audiências de custódia terão novo formato a partir da próxima segunda-feira (16), no estado sergipano, de acordo com o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE). A decisão foi tomada na segunda-feira (9), após reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), quando foram discutidos os últimos ajustes para a parametrização das audiências.

“Ajustamos a nova Instrução Normativa acerca da audiência de custódia, que deverá ser publicada nos próximos dias. Testaremos, a partir de 16 de março, novos formatos da audiência de custódia no interior do Estado, a fim de equacionarmos as eventuais dificuldades dos órgãos parceiros que compõem o Sistema de Justiça”, disse o desembargador Diógenes Barreto.

Além da capital Aracaju, onde está localizada a Central de Plantão, serão realizadas audiências de custódias nos municípios de Estância, Itabaiana e Tobias Barreto. Estas Comarcas apenas realizarão as audiências de custódias dos flagrantes realizados em seus respectivos territórios. O outro modelo é o projeto experimental com o uso de videoconferências, que atenderá a oito municípios do Alto Sertão sergipano, utilizando como cidade-polo Nossa Senhora da Glória.