O Ministério de Minas e Energia (MME) formalizou o pedido, nesta segunda-feira (30), ao Ministério da Economia para incluir a Petrobras em uma lista de estudos para uma possível privatização. No início do mês, o ministro Adolfo Sachsida, afirmou que, como primeira medida à frente da pasta, pediria estudos ao governo sobre a eventual privatização da Petrobras e da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA).

O presidente Jair Bolsonaro (PL) já havia assinado, na sexta-feira (27), um decreto que incluiu a estatal no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O PPI é o responsável por gerir os projetos de privatização e concessão. Para a Petrobras ingressar no programa é necessário que o conselho do PPI ratifique a recomendação e que um decreto presidencial seja publicado.

Por meio de nota, o MME afirmou que a “qualificação da Petrobras no PPI tem como objetivo dar início aos estudos para a proposição de ações necessárias à desestatização da empresa, os quais serão produzidos por um comitê interministerial a ser instituído entre o MME e o Ministério da Economia”.

O documento informou ainda que a proposta se dá em um momento favorável devido a “conjuntura energética corrente”, “a situação geopolítica mundial”, “as discussões sobre o ritmo da transição energética” e “o realinhamento global dos investimentos”.

“O processo é fundamental à atração de investimentos para o país e para a criação de um mercado plural, dinâmico e competitivo, o qual promoverá ganhos de eficiência no setor energético e uma vigorosa geração de empregos para os brasileiros”, disse o ministério.

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