O ex-deputado federal Valdevan Noventa (PL), que teve seu mandato cassado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (10), está entre os parlamentares sergipanos que foram mais beneficiados com emendas de relator (RP9). O bolsonarista afirmou ter apadrinhado ao menos R$ 35,3 milhões via orçamento secreto, em 2020 e 2021. As informações foram divulgadas pelo portal Metrópoles.
Entre todos os oito parlamentares sergipanos, incluindo também os senadores, Valdevan Noventa fica atrás apenas da senadora Maria do Carmo Alves (PP), que enviou R$ 48,8 milhões via emendas de relator. Ele fica na frente do deputado Gustinho Ribeiro (Republicanos), que foi vice-líder do governo na Câmara e destinou R$ 29,5 milhões.
Um levantamento do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do Tesouro Nacional, mostra que foram empenhados ao menos R$ 483,5 milhões de emendas parlamentares do orçamento secreto, entre 2020 e maio deste ano. A apuração mostra, ainda, que o orçamento secreto continua, em sua maior parte, sigiloso, uma vez que não é possível identificar os autores de todas as emendas.
Dos R$ 483,5 milhões empenhados a Sergipe por meio das emendas de relator, só R$ 152 milhões (31%) têm nome e sobrenome, com base nos ofícios enviados à Suprema Corte.
Cassação de mandato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou o mandatado de Valdevan, nesta sexta-feira (10). A ação derrubou a decisão do ministro Nunes Marques, na semana passada, que revogou a condenação por abuso de poder econômico pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) e que foi ratificada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em março.
O deputado sergipano é acusado de ter gastado R$ 551 mil em sua campanha eleitoral de 2018, no entanto, só R$ 353 mil teriam sido declarados. De acordo com as investigações, Valdevan recebeu R$ 85 mil de pessoas físicas, sem origem identificada e de fontes vedadas.
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