Justiça
Lixões dos municípios de Telha e Japoatã são interditados após fiscalização
Após a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI-SE) – coordenada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e pelos Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho, os lixões nos municípios de Telha e Japoatã foram interditados na segunda-feira (8) e terça-feira (9), respectivamente.
De acordo com o MPF-SE, na inspeção no município de Telha, a Equipe Saneamento flagrou uma máquina carregadeira de propriedade da Prefeitura fazendo o espalhamento e amontoamento do material proveniente do descarte de resíduos sólidos urbanos no lixão que era para estar desativado. “Identificamos, também, a presença de um catador de material reciclável. A presença dele dá a entender que houve lançamento recente de resíduos”, apontou o analista ambiental e integrante da Equipe Saneamento, Antonelle Morais.
O município de Japoatã não estava listado nos alvos da equipe desta etapa da FPI, mas, por estar na mesma região, foi visitado. “Infelizmente, constatamos a mesma situação: descarte recente de resíduos sólidos urbanos, mas, dessa vez, um volume menor do que o encontrado na edição anterior da fiscalização”, relatou o analista ambiental.
Segundo Antonelle, esses municípios integram o Consórcio de Saneamento Básico do Baixo São Francisco Sergipano (Conbasf), responsável pela gestão e destinação dos resíduos sólidos. “Japoatã e Telha afirmam que estão enviando o material para a Conbasf. Até identificamos alguns caminhões do consórcio descarregando, mas ambos os municípios continuam depositando lixo em áreas sem cercamento nenhum, o que acaba dando margem para outras comunidades descartarem também”, explicou.
Conforme o MPF-SE, foram entregues às respectivas prefeituras toda a documentação relacionada: os autos de infração, notificação e interdição. No auto de notificação, a equipe solicitou uma série de ajustes, entre eles, o cercamento da área para impedir o acesso de terceiros e a elaboração de um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD).
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