Polícia
Saída temporária: 48 presos não voltaram ao Presídio de Areia Branca
Cerca de 9% dos detentos que receberam o benefício da saída temporária no Dia das Crianças não retornaram ao Presídio Semiaberto de Areia Branca (Presab), no agreste sergipano, na última segunda-feira (17). A informação é da Secretaria de Estado da Justiça (Sejuc).
De acordo com a pasta, dos 529 detentos que receberam o benefício, autorizado pela Vara de execuções penais, 48 deles não retornaram ao presídio. Eles saíram da unidade no dia 11 de outubro e deveriam retornar na segunda-feira (17).
Ainda segundo a Sejuc, todos que não retornaram são considerados fugitivos e estão sendo procurados pela polícia. Por isso, a orientação é que se alguém souber do paradeiro deles, ligue para o Disque-Denúncia – 181. O sigilo é garantido.
A saída temporária está prevista na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84), do artigo 122 ao artigo 125, e pode ser concedida a condenados que cumprem pena em regime semiaberto. É destinada à condenações entre quatro e oito anos, não sendo casos de reincidência. No regime semiaberto, a lei garante ao recuperando o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, devendo retornar à unidade penitenciária à noite.
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