O Congresso Nacional aprovou na terça-feira, 3 de outubro, o aumento salarial para servidores da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A decisão, tomada em votação que unificou parlamentares de direita, esquerda e do chamado Centrão, acarretará despesa estimada em R$ 790 milhões por ano.

O valor projetado para cobrir o reajuste supera a expectativa de arrecadação anual de 95% dos 5.568 municípios brasileiros. Em outras palavras, apenas 5% das cidades do país contam com receitas próprias iguais ou superiores a esse montante. A comparação ressalta o peso da medida sobre as contas públicas e evidencia o contraste entre o orçamento do Legislativo federal e o caixa da maior parte das administrações municipais.

Votação veloz

O rito de aprovação foi concluído em poucas horas. Primeiro, os plenários da Câmara e do Senado referendaram o regime de urgência, acelerando a tramitação das propostas. Em seguida, votaram o mérito dos projetos que tratam diretamente dos vencimentos dos servidores das duas Casas. Com a urgência aprovada, não houve tramitação prolongada em comissões nem debates adicionais.

Alinhamento político

A votação foi marcada por rara convergência entre bancadas ideologicamente opostas. Representantes de partidos de direita, siglas de esquerda e líderes do Centrão acompanharam as orientações das respectivas lideranças e apoiaram o reajuste, configurando maioria folgada a favor da matéria.

Projeção de impacto

De acordo com a estimativa divulgada pelo próprio Legislativo, o acréscimo de R$ 790 milhões será incorporado ao Orçamento da União destinado ao pagamento de pessoal da Câmara e do Senado. A despesa inclui tanto servidores efetivos como cargos comissionados ligados às duas Casas.

Em um cenário de restrição fiscal, o volume de recursos mexe com indicadores comparativos. Para ilustrar, a quantia equivale ou ultrapassa tudo o que 95% dos municípios conseguem arrecadar em um ano — valor que abrange impostos, taxas e transferências constitucionais recebidas de estados e da União.

Nesse contexto, o reajuste aprovado na terça-feira destaca-se não apenas pelo consenso raro entre forças políticas, mas também pela dimensão financeira que o diferencia do orçamento da maioria das cidades brasileiras.

Com informações de Claudiodantas