Brasília — O presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), Kléber Cabral, afirmou em entrevista transmitida pela GloboNews que “é mais fácil investigar o PCC do que certas autoridades”. A declaração foi feita enquanto ele comentava o inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar uma suposta quebra de sigilo fiscal envolvendo ministros da Corte e familiares.
Cabral relatou que o ambiente entre servidores da Receita Federal se transformou após o início da investigação conduzida pelo STF. Segundo ele, auditores temem consequências pessoais e profissionais caso avancem em análises que envolvam integrantes do Judiciário. “Na Receita, ninguém vai ter coragem”, disse o presidente da Unafisco, reforçando que o receio entre colegas é maior quando os nomes investigados ocupam postos de alto escalão.
No entendimento de Cabral, a pressão sobre auditores dificulta o trabalho rotineiro de fiscalização. Ele comparou essa situação com operações contra organizações criminosas, como o Primeiro Comando da Capital (PCC), conhecido grupo de facção que atua dentro e fora dos presídios. Para o dirigente, mesmo confrontar uma organização desse porte seria menos arriscado do que lidar com autoridades que dispõem de prerrogativas e influência institucional.
Contexto do inquérito
O STF abriu a investigação após relatos de que fiscais teriam acessado dados de magistrados e parentes sem a devida autorização. O procedimento busca identificar se houve desvio de finalidade ou violação de sigilo, conduta que pode configurar abuso de autoridade. A apuração ainda está em curso, e até o momento não foram divulgados resultados oficiais.
Durante a entrevista, Cabral defendeu que a atuação da Receita Federal respeita critérios técnicos e deve se orientar exclusivamente por indícios objetivos, independentemente do cargo ocupado pelo contribuinte. Ele ressaltou que órgãos de controle precisam ter liberdade para examinar qualquer movimentação suspeita, inclusive quando envolve autoridades, “sob pena de se criar um ambiente de intimidação institucional”.
Sem fornecer detalhes adicionais sobre diligências em andamento, o presidente da Unafisco reiterou que a entidade acompanha de perto os desdobramentos no Supremo e presta apoio jurídico aos auditores eventualmente acionados no inquérito.
Ao encerrar a participação, Cabral voltou a frisar que a Receita Federal não pode sofrer ingerências que comprometam a autonomia do órgão. Para ele, a transparência dos procedimentos fiscais deve se estender “a todos os cidadãos”, inclusive às mais altas instâncias do poder.
Com informações de Claudiodantas
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