A menos de uma semana do prazo de 4 de abril para a desincompatibilização, ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregaram os cargos nesta terça-feira (31) para concorrer nas eleições gerais de 4 de outubro. A Lei Eleitoral determina que ocupantes de cargos executivos se afastem até seis meses antes do pleito, sob pena de inelegibilidade.

Uma edição extra do Diário Oficial da União publicou oito exonerações e nomeações no primeiro escalão logo após reunião ministerial em que Lula se despediu dos auxiliares que vão disputar mandatos. Segundo o presidente, 18 dos 37 ministros devem participar da corrida eleitoral deste ano. Em boa parte das pastas, os secretários-executivos assumem interinamente.

Exonerações oficializadas no DOU

Ministério da Fazenda
Sai: Fernando Haddad (PT), pré-candidato ao governo de São Paulo.
Entra: Dario Durigan, então secretário-executivo. (Mudança publicada em 20 de março.)

Ministério do Planejamento e Orçamento
Sai: Simone Tebet (MDB), que deve disputar o Senado por São Paulo.
Entra: Bruno Moretti, até então secretário de Análise Governamental da Casa Civil.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Sai: Carlos Fávaro (PSD), provável candidato ao Senado pelo Mato Grosso.
Entra: André de Paula, que deixou a Pesca e Aquicultura.

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Sai: Paulo Teixeira (PT), que tentará a reeleição como deputado federal por São Paulo.
Entra: Fernanda Machiaveli, ex-secretária-executiva.

Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
Sai: Macaé Evaristo (PT), pré-candidata à reeleição de deputada estadual por Minas Gerais.
Entra: Janine Mello, então secretária-executiva.

Ministério do Esporte
Sai: André Fufuca (PP), que deve disputar o Senado pelo Maranhão.
Entra: Paulo Henrique Perna Cordeiro, até então secretário nacional de Esporte Amador.

Ministério da Pesca e Aquicultura
Sai: André de Paula, deslocado para a Agricultura.
Entra: Rivetla Edipo Cruz, ex-secretário-executivo.

Ministério dos Povos Indígenas
Sai: Sônia Guajajara (PSOL), que deve buscar a reeleição de deputada federal por São Paulo.
Entra: Eloy Terena, então secretário-executivo.

Ministério dos Portos e Aeroportos
Sai: Sílvio Costa Filho (Republicanos), pré-candidato à reeleição de deputado federal por Pernambuco.
Entra: Tomé Barros Monteiro da Franca, que ocupava a secretaria-executiva.

Mudanças anunciadas, ainda sem publicação

Ministério do Meio Ambiente – Marina Silva (Rede) deixa o cargo; assume João Paulo Ribeiro Capobianco.

Ministério dos Transportes – Renan Filho (MDB) sai para concorrer ao governo de Alagoas; entra George Santoro.

Casa Civil – Rui Costa (PT) deixa o posto em 2 de abril para disputar o Senado pela Bahia; será substituído por Miriam Belchior.

Ministério da Educação – Camilo Santana (PT) sai; assume Leonardo Barchini.

Integração e Desenvolvimento Regional – Waldez Góes (PDT) se desincompatibiliza; entra Valder Ribeiro de Moura.

Ministério das Cidades – Jáder Filho (MDB) deixará a pasta para disputar o Senado pelo Pará; assume Antonio Vladimir Moura Lima.

Ministério da Igualdade Racial – Anielle Franco (PT) deixa o cargo para tentar vaga de deputada federal pelo Rio de Janeiro; assume Rachel Barros de Oliveira.

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – Geraldo Alckmin (PSB) sai para compor novamente a chapa presidencial; substituto ainda não definido.

Secretaria de Relações Institucionais da Presidência – Gleisi Hoffmann (PT) deixa o posto para disputar o Senado pelo Paraná; sucessor não anunciado.

Regras eleitorais

A exigência de afastamento, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, busca evitar abuso de poder político ou econômico durante a campanha. Magistrados, secretários estaduais, integrantes de tribunais de contas e dirigentes de empresas ou fundações públicas também precisam obedecer à norma. Deputados distritais, federais e senadores podem concorrer sem renunciar ao mandato, e o presidente da República só precisa se afastar se disputar cargo diferente da reeleição.

Os prazos de cada função podem ser consultados no serviço de desincompatibilização disponível no portal do TSE.

Fonte: Agência Brasil