A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado fará no dia 29 de abril a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado para ocupar a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).

A data foi confirmada nesta quinta-feira (9) pelo relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA). Segundo ele, a audiência ocorrerá pela manhã e, logo em seguida, a indicação será encaminhada ao plenário para votação no mesmo dia.

De acordo com o parlamentar, o relatório sobre o nome de Messias será apresentado à CCJ na próxima quarta-feira (15).

“Vou ler o relatório na próxima semana e ficou combinado que a sabatina será dia 29 pela manhã. Terminada a sabatina, traremos para o plenário para a análise dos senadores e senadoras o que ficou decidido na CCJ”, afirmou Weverton Rocha.

Trâmite no Senado

As datas foram definidas após entendimentos entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA). Para ser confirmado no cargo, Messias precisa receber ao menos 41 votos em plenário, além da aprovação prévia na comissão.

Indicação formalizada

Na semana passada, a Presidência da República enviou ao Senado a documentação que formaliza a indicação de Messias. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia anunciado o nome do advogado em 20 de novembro do ano passado.

Weverton Rocha adiantou que seu parecer será favorável:

“Na minha avaliação, o advogado-geral da União preenche todos os requisitos para o cargo, como notável saber jurídico e reputação ilibada. Arrisco dizer que ele já está com o caminho construído para ser aprovado no plenário do Senado Federal.”

Trajetória

Com 45 anos, Jorge Messias poderá permanecer até completar 75 anos, idade da aposentadoria compulsória no STF. Ele chefia a Advocacia-Geral da União desde 1º de janeiro de 2023.

Nascido no Recife, é procurador da Fazenda Nacional desde 2007, graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB). No governo Dilma Rousseff, atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República.

Messias foi indicado para assumir a vaga aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, oficializada em outubro de 2025.

Em mensagem recente ao Senado, o indicado reafirmou seu compromisso com o diálogo:

“Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade. Como profissional do direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos. Reafirmarei meu compromisso com essas credenciais.”

Fonte: Agência Brasil