O Programa Novo Desenrola Brasil – Pessoa Jurídica, lançado oficialmente em 02/05, registrou R$ 8 bilhões em contratações e cerca de 65 mil operações concluídas até 28/05. O balanço foi divulgado pelo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, durante participação no programa Bom Dia, Ministro.

Segundo o titular da pasta, a iniciativa foi criada para aliviar o caixa das micro, pequenas e médias empresas, oferecendo financiamentos com taxas abaixo das praticadas no mercado e prazos mais extensos de quitação. O pilar central do programa é o uso do Fundo de Garantia de Operações (FGO) como avalista dos empréstimos.

“Quando uma empresa de menor porte busca crédito, o banco costuma exigir garantias que ela não possui. O governo entra como fiador: se a empresa não pagar, o FGO cobre o valor”, explicou o ministro.

O Desenrola PJ também permite a liquidação integral ou parcial de dívidas já existentes, contratadas via Pronampe ou Procred 360. Nessa modalidade, o empreendedor pode renegociar saldos remanescentes ou quitar completamente contratos antigos, migrando para o novo modelo com juros reduzidos, carência de até dois anos e prazo total de oito anos para pagamento.

Pereira orientou empresários a procurar diretamente suas instituições financeiras, públicas ou privadas, e solicitar adesão ao Pronampe ou ao Procred dentro da linha Desenrola. A iniciativa ganhou reforço para negócios liderados por mulheres, que contam com margem de faturamento ampliada em 60% no enquadramento das operações.

“O pequeno e médio empreendedor agora pode ter dois anos de carência, oito anos para pagar e juros mais baixos. Basta conversar com o gerente e acessar a linha”, detalhou.

O ministro lembrou que o componente para pessoa física do Novo Desenrola Brasil também tem impacto no ecossistema produtivo: aproximadamente dois terços dos empreendedores do país atuam na informalidade e podem renegociar débitos pessoais com descontos de 30% a 90% e juros limitados a 1,99% ao mês, usando inclusive o FGTS como garantia.

“Se a dona de um salão não conseguiu quitar o cartão de crédito, ela pode financiar pelo Procred, ter carência de dois anos e limpar o nome”, exemplificou.

Além da reestruturação de dívidas, o governo aposta no Contrata + Brasil, plataforma que liga micro e pequenos empresários a demandas de órgãos públicos. A ferramenta simplifica o processo de contratação e estimula a participação de negócios locais em compras governamentais.

“Em vez de uma licitação demorada que traz uma grande empresa de fora da região, a escola pode recorrer ao Contrata + Brasil e fechar com o prestador local, gerando renda na comunidade”, afirmou Pereira.

O ministério também destaca ações de inclusão produtiva, como parcerias educacionais voltadas ao empreendedorismo feminino e negro. Entre elas está a cooperação com a Universidade Zumbi dos Palmares, em São Paulo, que deve capacitar mais de duas mil alunas.

Com foco na formalização, redução de burocracia, expansão de crédito e qualificação, o conjunto de programas — Desenrola PJ, Desenrola PF, Pronampe, Procred 360 e Contrata + Brasil — integra a estratégia federal para fortalecer o segmento que responde pela maior parte dos empregos gerados no país.