A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou, em 29 de maio, que a bandeira tarifária continuará amarela durante todo o mês de junho. A manutenção do sinal de alerta impõe acréscimo de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos por unidades atendidas pelo Sistema Interligado Nacional (SIN). Na prática, o valor equivale a R$ 1,88 quando arredondado pelas distribuidoras e será percebido diretamente na fatura dos consumidores residenciais, comerciais e industriais.

A decisão foi motivada pelo período seco que se estende sobre grande parte do território brasileiro, reduzindo a disponibilidade de água nos reservatórios das hidrelétricas. Para garantir o abastecimento, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) autorizou o despacho de usinas termelétricas, cuja geração é mais custosa e repassada ao consumidor por meio do sistema de bandeiras tarifárias.

“De janeiro a abril deste ano, a bandeira tarifária permaneceu verde, refletindo as condições favoráveis de geração. Em maio, foi acionada a bandeira amarela e essa situação permanece para o mês de junho”, informou a Aneel no comunicado divulgado na sexta-feira, 29/05.

Criado em 2015, o mecanismo das bandeiras tarifárias funciona como um semáforo de custos: verde (sem cobrança extra), amarela (custo moderado) e vermelha patamares 1 e 2 (custos elevados). A cada mês, o ONS reavalia as condições de operação do parque gerador e envia à Aneel a projeção de gastos que definirá a cor do mês seguinte. Para junho, os indicadores de afluência hídrica e o nível de reservatórios não foram suficientes para retornar à bandeira verde.

Os adicionais estão fixados em:

• Bandeira amarela – R$ 1,885 por 100 kWh;
• Bandeira vermelha Patamar 1 – R$ 4,46 por 100 kWh;
• Bandeira vermelha Patamar 2 – R$ 7,87 por 100 kWh.

Especialistas recomendam que, diante da cobrança extra, consumidores adotem hábitos de uso mais eficiente da energia. Entre as medidas estão reduzir o tempo de banho, priorizar a função econômica do chuveiro, apagar lâmpadas em ambientes desocupados, ajustar o termostato de aparelhos de ar-condicionado para temperaturas entre 23 °C e 24 °C e evitar deixar equipamentos eletrônicos em modo de espera.

De acordo com dados do setor, a geração térmica apresenta custo variável significativamente superior ao das hidrelétricas. Ao mesmo tempo, a seca afeta especialmente as regiões Sudeste e Centro-Oeste, responsáveis por grande parte da capacidade hídrica do país. A expectativa é de que o período úmido retorne somente no último trimestre, quando as chuvas podem restabelecer níveis suficientes de armazenamento e favorecer o desligamento das térmicas.

Enquanto isso não ocorre, órgãos de defesa do consumidor têm cobrado transparência das distribuidoras e maior divulgação das faixas de cobrança. Embora o valor adicional de R$ 1,885 possa parecer pequeno isoladamente, o impacto é potencializado em residências com gasto médio acima de 200 kWh mensais, cenário comum em cidades de clima quente como Aracaju.

A próxima revisão da cor tarifária será divulgada pela Aneel no fim de junho. Caso as condições de geração melhorem, o sistema poderá regressar à bandeira verde em julho. Se o quadro permanecer adverso, existe a possibilidade de avanço para a bandeira vermelha, o que elevaria a cobrança extra para pelo menos R$ 4,46 por 100 kWh.

Enquanto aguarda a definição, o consumidor encontra no próprio site da Aneel e nas faturas de energia as orientações para acompanhar mensalmente a bandeira vigente, além de simulações de economia com práticas de eficiência energética.