O Tribunal de Contas do Estado (TCE-SE) determinou que a Secretaria de Saúde de Aracaju ajuste itens do contrato referente à instalação do Hospital de Campanha para atendimento aos pacientes com covid-19. A Corte solicitou que o contrato com estas correções seja entregue já na próxima segunda-feira (27).

A definição ocorreu após reunião, nesta terça (24), entre o conselheiro Carlos Alberto Sobral, relator da matéria, e a secretária municipal de Saúde, Waleska Barboza, no auditório do Pleno. Também participaram do encontro o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Luís Alberto Meneses, e técnicos do Tribunal e da Prefeitura.

“É uma questão de detalhamento, não houve no contrato esse nível de detalhamento que precisa ter, nada que prejudique o andamento da obra, mas até ela estar finalizada, isso precisa ser esclarecido”, comentou o conselheiro Carlos Alberto.

A atualização exigida pelo Tribunal no contrato diz respeito a itens como a inclusão de critérios de medição e pagamento, a definição de preços individuais de cada uma das estruturas da obra, além de detalhamentos sobre as instalações de ar-condicionado e a adequação do projeto básico de forma a contemplar os sistemas de prevenção e combate ao incêndio.