Na sessão desta terça (15), Flávio Dino e Cristiano Zanin defenderam que as apurações sobre Alexandre de Moraes e André Mendonça tramitem simultaneamente no plenário do STF. Fachin havia separado a pauta.

Em sessão realizada nesta terça-feira (15), os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin defenderam que as apurações envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça avancem de forma simultânea no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A discussão começou logo que o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, confirmou a pauta que separa os casos em dois dias distintos, posição que ele já havia tornado pública.

O primeiro ponto analisado foi se a sessão desta terça manteria apenas a análise sobre a suposta relação entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro ou se agregaria, de imediato, as suspeitas de irregularidades atribuídas a Mendonça. A Polícia Federal identificou que Vorcaro trocou cerca de 50 mensagens com um número de celular associado a Moraes antes de ser preso, em 17 de novembro do ano passado. Mendonça levou o episódio ao plenário no dia 1º de setembro, solicitando investigação formal.

Dino argumentou que não há clareza no rito anunciado por Fachin para examinar somente o processo de Moraes neste primeiro momento. Para o ministro, ambos os procedimentos precisam seguir os mesmos trâmites e ser avaliados em um único encontro, evitando tratamentos distintos.

“Por que um vai abrir o processo hoje e o outro, que seria o ministro André, na próxima semana?”

questionou Dino durante o voto. Zanin acompanhou a posição, reforçando que a análise conjunta assegura isonomia entre os investigados e garante eficiência ao colegiado.

Apesar dos pedidos, Fachin reiterou que mantém a divisão: Moraes seria apreciado HOJE e Mendonça na próxima quarta-feira (23). A ordem provocou reação imediata de parte do plenário, sobretudo após o ministro Gilmar Mendes levantar questão de ordem solicitando a inclusão, já nesta sessão, das suspeitas que recaem sobre Mendonça. Mendes também pleiteou redistribuição da relatoria, atualmente sob responsabilidade de Fachin.

O debate prosseguiu com votos dos demais integrantes do Supremo, que ainda precisam decidir se acatam ou não a proposta de julgamento único. Até o momento, não houve deliberação final sobre a junção ou separação dos processos.

Nos bastidores, ministros que concordam com Dino e Zanin alegam que processos correlatos devem tramitar juntos para evitar decisões contraditórias. Já quem defende sessões distintas sustenta que os fatos investigados têm origens diferentes e, portanto, demandam instruções individualizadas.

Enquanto o impasse se alonga, a expectativa é de que a Corte defina, ainda hoje, se seguirá com a pauta única ou se manterá o calendário sugerido por Fachin. Caso a maioria opte pela reunião dos processos, o julgamento poderá ser retomado no mesmo dia 23, mas com ambos os nomes na mesa. Se prevalecer a divisão, Moraes terá a situação apreciada imediatamente, e Mendonça aguardará uma semana para ver seu caso relatado.

Independentemente do desfecho, as discussões desta terça-feira marcam mais um capítulo de tensão interna no STF, que tem convivido com debates sobre a melhor forma de conduzir apurações envolvendo seus próprios membros. O tema suscita dúvidas sobre transparência, devido processo e uniformidade de critérios dentro do tribunal.