Sessão do STF em 15/9 acabou sem decisão sobre investigação de ministro acusado de ligação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Pedido de vista suspendeu o caso; relator tem até 90 dias para devolver o processo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão de 15 de setembro sem chegar a um veredicto sobre a possibilidade de abrir investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, acusado de manter suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O impasse foi provocado pelo pedido de vista apresentado pelo ministro Flávio Dino, que, de acordo com o regimento interno da Corte, dispõe de 90 dias para devolver o processo ao plenário.

A pauta original, definida pelo presidente do STF, Edson Fachin, previa a análise exclusiva do caso envolvendo Moraes. Já o processo que discute suspeitas de irregularidades atribuídas ao ministro André Mendonça estava agendado para 23 de setembro. Durante o debate, porém, ministros que defendem Moraes insistiram na necessidade de julgar os dois casos simultaneamente.

Com esse argumento, o ministro Gilmar Mendes suscitou questão de ordem para anexar a discussão sobre Mendonça ao exame do plenário. A proposta dividiu os integrantes da Corte e, antes que a votação fosse concluída, Dino solicitou vista, congelando a deliberação em um placar parcial de 4 a 3.

A sessão também ficou marcada por um momento de tensão entre Gilmar Mendes e André Mendonça, quando ambos divergiram publicamente sobre o rito processual. A troca de farpas reforçou o clima de incerteza que paira sobre os dois inquéritos.

No processo apelidado de caso Master, Mendonça é acusado por Moraes de agir com parcialidade ao relatar investigações que poderiam incriminar o colega. A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que Mendonça determinou, sem autorização do plenário, o aprofundamento de diligências para vasculhar diálogos entre Moraes e Vorcaro.

Já a investigação contra Moraes ganhou força em 1º de setembro, quando Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal e encaminhou o documento ao presidente do STF. O material indica que Vorcaro trocou cerca de 50 mensagens com um número atribuído a Moraes antes de ser preso, em 17 de novembro do ano passado.

Sem a conclusão do julgamento, o futuro dos dois procedimentos permanece incerto. Caso Dino devolva o processo dentro do prazo, o plenário voltará a analisar se haverá abertura formal de investigação e qual será o rito aplicado — em sessão única ou separada para cada ministro.

Nos bastidores, interlocutores do Tribunal avaliam que a decisão poderá estabelecer novo parâmetro sobre a tramitação de procedimentos disciplinares envolvendo membros da própria Corte. Por ora, entretanto, vale a regra da espera de 90 dias, na qual o pedido de vista suspende qualquer avanço.

Enquanto isso, as defesas de Moraes e Mendonça reforçam estratégias distintas. Advogados do primeiro alegam inexistência de irregularidades na troca de mensagens com Vorcaro, classificando o conteúdo como conversa sem repercussão jurídica. Já representantes de Mendonça argumentam que o ministro apenas cumpriu dever legal de investigar indícios de crime e rechaçam a acusação de parcialidade.

Com a sessão encerrada sem definição, a Corte mantém sob suspense dois dos temas mais sensíveis de sua atual agenda. O desfecho, agora, depende do retorno do processo às mãos dos ministros, o que só ocorrerá após a conclusão do prazo regimental solicitado por Flávio Dino.