A Câmara de Aracaju se reúne nesta terça (22) após sessão ordinária para dar prosseguimento à investigação sobre concessões e permissões de uso de espaços públicos. A pauta prevê análise de documentos e pedidos de esclarecimento.

A Câmara de Vereadores de Aracaju (CMA) volta a se reunir para discutir a CPI das Concessões dos Espaços Públicos nesta terça-feira (22), no plenário da Câmara Municipal de Aracaju, após a sessão ordinária. A previsão é que a retomada dos trabalhos concentre a análise de documentos, pedidos de esclarecimento e encaminhamentos sobre o andamento das apurações.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Aracaju investiga a gestão das concessões e permissões de uso de espaços públicos no município. O objetivo é apurar possíveis irregularidades nos processos de permissão e de concessão de uso de bens públicos, especialmente em relação a bares, restaurantes e quiosques que ocupam espaços públicos desde 2021.

Durante a reunião, a CPI deverá revisar o cronograma de diligências e as demandas por informações encaminhadas a órgãos municipais e a operadores de serviços. Entre os pontos de foco da comissão estão critérios de seleção para concessões, prazos contratuais, condições de uso do solo público e eventual descumprimento de normas que regem a ocupação desses espaços.

Integrantes da sociedade civil e representantes do setor privado podem vir a ser chamados a prestar esclarecimentos ou a apresentar documentação que contribua para a elucidação dos fatos. A comissão também poderá deliberar sobre a necessidade de perícias técnicas e a requisição de documentos adicionais que subsidiem as investigações.

Composição da CPI

Presidente: Maurício Maravilha
Relator: Elber Batalha
Membros titulares: Fábio Meireles, Selma França e Lúcio Flávio
Suplentes: Sargento Byron e Alex Melo

O avanço dos trabalhos será acompanhado por vereadores interessados no tema e por cidadãos que acompanham a ocupação de espaços públicos na cidade. A comissão mantém o enfoque em reunir elementos que permitam avaliar se houve irregularidades administrativas ou falhas nos processos de concessão desde 2021.

A expectativa é que as próximas reuniões apontem encaminhamentos concretos, que podem incluir solicitações formais de documentos, convocações e relatórios parciais para subsidiar decisões internas da Câmara sobre possíveis medidas a serem adotadas.