O GDF revisou o decreto e autoriza aulas nas sextas-feiras que antecedem as eleições, exceto em escolas requisitadas como locais de votação. Antes, a suspensão atingia toda a rede pública e privada.

O Governo do Distrito Federal (GDF) publicou, nesta segunda-feira (21), nova redação para o decreto que trata do funcionamento das unidades de ensino às vésperas das eleições de 2026. O texto anterior, datado de 11 de setembro, suspendia as atividades em toda a rede pública e privada nas duas sextas-feiras que antecedem o primeiro e o segundo turno, marcadas para 2 e 23 de outubro. Agora, o Executivo local estabelece que apenas as escolas requisitadas como locais de votação deverão fechar as portas nessas datas.

A mudança atinge, principalmente, a rede particular. Instituições que não integram o mapa de seções eleitorais devem manter o calendário regular, garantindo o cumprimento integral da carga horária planejada para o ano letivo. Já os colégios particulares que cederem suas instalações à Justiça Eleitoral precisarão suspender as aulas, acompanhando a determinação aplicada à rede pública.

Segundo o decreto, os centros de ensino da rede pública continuam com aulas suspensas em 2 e 23 de outubro. Caso não haja segundo turno, a suspensão deixa de vigorar após o dia 23. Quem frequenta creches não será afetado: o documento confirma que o atendimento infantil segue inalterado em todas as unidades.

Para as escolas públicas, o GDF determina que a Secretaria de Estado de Educação apresente orientação específica sobre a reposição de horas-aula. Entre as particulares, cada mantenedora poderá definir, de forma autônoma, como compensará os dias letivos eventualmente perdidos — seja por meio de atividades remotas, extensão de horário ou aulas aos sábados.

A alteração, publicada no Diário Oficial, pretende reduzir o impacto logístico e pedagógico provocado pela interrupção das aulas em toda a rede. O texto afirma que a liberação para funcionamento das instituições privadas fora dos locais de votação considera a necessidade de assegurar a continuidade do processo educacional e evitar prejuízos acadêmicos aos estudantes.

Ainda de acordo com o decreto, permanece inalterado o procedimento de montagem das seções eleitorais. As escolas escolhidas pela Justiça Eleitoral ficarão disponíveis à preparação das urnas, ao treinamento de mesários e à organização dos espaços de votação, atividades que normalmente exigem a suspensão de aulas para garantir a segurança e a logística do pleito.

Com a proximidade das eleições, o governo salienta que o planejamento preventivo inclui ações de limpeza, sinalização e adequação de acessibilidade nos prédios escolhidos para abrigar as seções. Para as demais instituições privadas, a volta à normalidade elimina a necessidade de reorganizar calendários e reduz o ônus administrativo que seria imposto pela suspensão geral.

Os gestores escolares que permanecerão abertos nas sextas-feiras eleitorais destacam que a manutenção das aulas oferece maior estabilidade a pais, alunos e professores, poupando-os de ajustes de última hora. Já os que atuam em locais de votação informam que, mesmo sem atividades em 2 e 23 de outubro, estão definindo estratégias de reposição, preferencialmente em acordo com as famílias.

Com as regras atualizadas, a rede de ensino do DF terá três cenários distintos: escolas públicas com suspensão obrigatória, particulares que servirão como seções e também fecharão, e particulares fora do circuito eleitoral que seguirão sem interrupção. O GDF argumenta que a segmentação permite atender às necessidades da Justiça Eleitoral sem prejudicar em demasia o cronograma pedagógico.