O prefeito de Aracaju Edvaldo Nogueira (PDT) criticou o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020) aprovado pelo Senado, neste sábado (2). Segundo o texto, será prestado auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia da covid-19.

“O projeto aprovado ontem pelo Senado, de ajuda aos estados e municípios, infelizmente, não é suficiente para atender as cidades neste momento tão difícil que vivemos”, escreveu Edvaldo numa rede social, neste domingo (03).

Segundo a proposta aprovada, serão direcionados R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais. Desse total R$ 50 bilhões serão para uso livre (R$ 30 bi vão para os estados e R$ 20 bilhões para os municípios). Como não participa do rateio dos municípios, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, também em quatro parcelas. Os outros R$ 10 bilhões terão que ser investidos exclusivamente em ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para os estados e R$ 3 bilhões para os municípios).

Nogueira argumentou que o texto beneficiou de forma desigual estados e municípios. “O texto beneficia, desproporcionalmente, os estados em detrimento dos municípios e não compensa a perda das receitas das cidades mais populosas, como previa o PLP 149/2019”, disse. “O nosso desafio agora é mudar este cenário na Câmara dos Deputados. Por isso, desde já faço um apelo público aos deputados federais de Sergipe que avaliem o projeto e tornem o projeto mais efetivo na ajuda aos municípios brasileiros”, finalizou.

Neste sábado, o senador Alessandro Vieira (Cidadania) chegou a afirmar que foi não atendido pelo governador Belivaldo Chagas (PSD) e o prefeito Edvaldo nas tratativas do projeto antes da votação.

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