O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) retirou da pauta de votação do Senado, nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei (PL) que cria mecanismos de combate a fake news na internet. O parlamentar alegou que atraso no encaminhamento do relatório com o conteúdo da proposta aos senadores não havia sido apresentado até o início da tarde.
“Reitero a urgência de que seja apreciado e votado pelo Senado, mas garantindo ampla publicidade e debate”, escreveu Vieira pelas redes sociais. Ainda nesta segunda-feira (1º), o projeto já tinha sido alterado pelo senador. Uma das mudanças, foi a retirada do dispositivo que permitia a intervenção sobre conteúdos considerados falsos.
Vieira decidiu tirar esse e outros trechos do projeto para evitar o risco de “tumultuar” o debate do projeto. Além disso, a intenção do senador visa manter o padrão adotado nas sessões remotas da Casa. Desde o início das sessões por videoconferência, os senadores têm votado apenas matérias com consenso entre os líderes dos partidos.
O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou o adiamento da votação para a próxima semana. Segundo ele, a decisão foi feita em acordo com o autor da proposta, o relator, Ângelo Coronel (PSD-BA), e demais líderes partidários.
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