O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge de Oliveira, recebeu permissão para morar em um apartamento funcional em Brasília, mesmo tendo uma casa na capital. A portaria com a permissão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta semana.

De acordo com o dispositivo, o ministro vai ocupar um apartamento localizado na SQN 304, próximo à Esplanada dos Ministérios. O trajeto entre o novo endereço de Oliveira e o Palácio do Planalto dura cerca de nove minutos.

Em nota técnica, a Secretaria-Geral explicou que a permissão para o uso do imóvel pelo ministro Jorge de Oliveira está fundamentada em um decreto de 1993 que estabelece que “são reservados, para atendimento das necessidades do Poder Executivo, os imóveis residenciais destinados a ministros de Estado e ao Advogado-Geral da União”.

Dados do Portal da Transparência apontam que além de de Jorge de Oliveira, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, também mora em apartamento funcional, bancado com dinheiro público.

Os ex-ministros Abraham Weintraub (Educação) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde) também constam no portal como beneficiários do imóvel funcional, no entanto, os dados estão desatualizados. A União conta com 1.378 imóveis, destes 80,7% deles (1.113) estão ocupados.

Segundo o jornal Metrópoles, o Ministério das Relações Exteriores é o órgão com mais imóveis funcionais disponíveis. Sendo 525 no total, e 491 estão ocupados. Em seguida, estão o Ministério da Defesa, ( 421 imóveis e 342 ocupados), o Ministério da Economia (total de 356 e 217 ocupados) e a Presidência da República (total de 75 e 62 ocupados).